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Diário Oficial traz nomeações e reconduções de juízes para TREs

Estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (17) doze nomeações e três reconduções para Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Por meio de decretos do dia 16 de julho de 2012, a presidenta da República, Dilma Rousseff, nomeou e reconduziu magistrados para a Justiça eleitoral.

A busca da celeridade nas nomeações dos juízes foi um compromisso assumido pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, em reunião realizada com os presidentes das cortes regionais já em seu segundo dia de trabalho na Presidência do Tribunal.

Foram nomeados para o cargo de juízes titulares cinco magistrados, sendo um para o Estado da Bahia, outro para o Mato Grosso, dois para o Tocantins e um para o Rio Grande do Norte. Também foram nomeados sete juízes substitutos para os seguintes Estados: Distrito Federal, Paraíba, Rio de Janeiro, Tocantins, Rio Grande do Norte, Goiás e Mato Grosso.

A presidenta da República também reconduziu três magistrados, sendo um titular para o Mato Grosso e dois substitutos, um para o TRE goiano e outro para o TRE de Pernambuco.

Veja abaixo as nomeações e reconduções para os nove TREs:

TRE-DF: Cleber Lopes de Oliveira foi nomeado para o cargo de juiz substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Josaphá Francisco dos Santos.

TRE-PB: José Augusto da Silva Nobre Filho foi nomeado para o cargo de juiz substituto, na vaga decorrente da efetivação de Márcio Accioly de Andrade no cargo de juiz titular.

TRE-RJ: Marcus Henrique Niebus Steele foi nomeado para o cargo de juiz substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Leonardo Pietro Antonelli.

TRE-GO: Marcelo Arantes de Melo Borges foi reconduzido ao cargo de juiz substituto.

TRE-MT: Samuel Franco Dalia Júnior foi reconduzido ao cargo de juiz titular.

TRE-BA: Roberto Maynard Frank foi nomeado para o cargo de juiz titular, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Renato Gomes da Rocha Reis Filho.

TRE-MT: José Luís Blaszak foi nomeado para o cargo de juiz titular, na vaga decorrente do término do mandato de Eduardo Henrique Migueis Jacob.

TRE-TO: João Olinto Garcia de Oliveira foi nomeado para o cargo de juiz titular, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Helio Luiz de Cáceres Peres Miranda.

TRE-TO: Mauro José Ribas foi nomeado para o cargo de juiz titular, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Marcelo César Cordeiro.

TRE-TO: Hélio Eduardo da Silva foi nomeado para o cargo de juiz substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Izonel Paula Parreira.

TRE-RN: Luis Gustavo Alves Smith foi nomeado para o cargo de juiz substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Aurino Lopes Vila.

TRE-RN: Verlano de Queiroz Medeiros foi nomeado para o cargo de juiz titular, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Marcos Antonio da Silveira Martins Duarte.

TRE-GO: Luciano Mtanios Hanna foi nomeado para o cargo de juiz substituto, na vaga decorrente do término do mandato de Alexandre Magno de Almeida Guerra Marques.

TRE-MT: André Stumpf Jacob Gonçalves foi nomeado para o cargo de juiz substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Samir Hammoud.

TRE-PE: Gustavo José Freire Paes de Andrade foi reconduzido ao cargo de juiz substituto.

KK/LF





Fonte: TSE
Seção: Notícias
Categoria: TSE

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NOTíCIAS,. Diário Oficial traz nomeações e reconduções de juízes para TREs . Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 23 Jul. 2012. Disponível em: investidura.com.br/noticias/231-tse/261598-diario-oficial-traz-nomeacoes-e-reconducoes-de-juizes-para-tres . Acesso em: 12 Ago. 2020

 

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