Senado | Portal Jurídico Investidura - Direito

Senado

Filtrar Título 

Exibir # 
# Título do Artigo
181 Projeto acaba com contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado
182 Aguarda exame em comissão mista MP que flexibiliza exigência de farmacêuticos em farmácias
183 Crédito especial destina R$ 18,5 milhões ao Judiciário e ao Ministério Público da União
184 Audiência pública debate escravidão e homenageia Joaquim Nabuco
185 CAE pode votar proposta que torna transparentes concessões e parcerias público-privadas
186 PEC antecipa indenização para 'soldados da borracha'
187 Sessão do Senado para homenagear Eduardo Campos é adiada
188 Rollemberg diz que PSB define vice de Marina Silva até quarta-feira
189 Regras de classificação etária de filmes pode alcançar novas mídias
190 Jorge Viana divulga nota sobre PEC 26
191 Projeto endurece sanções para uso do celular ao volante
192 PEC aprovada pelo Senado pode reforçar cofres dos municípios
193 Projeto que altera ISS pode gerar receita extra de R$ 6 bilhões anuais para os municípios
194 Projeto em análise na Comissão de Agricultura regula produção artesanal de cachaça
195 Projeto garante cuidadores para atender alunos com deficiência
196 Recursos gerados pela Embrapa poderão ser aplicados diretamente em suas unidades de origem
197 Projeto de Blairo permite redução do horário para refeição do trabalhador
198 Regulamentação da profissão de geofísico está em pauta na CCJ
199 Processos que tratam de corrupção poderão ter prioridade de tramitação
200 PEC proíbe incidência de impostos sobre medicamentos

Página 10 de 751

 

Receba nossos e-mails e infoprodutos jurídicos

 

 

ENVIE SEU ARTIGO