Da Redação e Da Rádio Senado
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) comemorou a aprovação, pelo Senado, da medida provisória que ampliou o limite de adição de 5% para 7% de biodiesel ao óleo diesel consumido no país.
Valdir Raupp ressaltou que a medida reduz a ociosidade das unidades produtivas do biodiesel e a despesa da Petrobras com a importação de óleo diesel.
Outro benefício da MP, disse Valdir Raupp, é que o aumento da mistura do biodiesel ao diesel também fomenta a agricultura família, já que 90% da produção de biodiesel provêm desse setor.
E senador também apontou o benefício ao meio ambiente com o aumento da mistura do biodiesel ao óleo diesel, resultando na redução dos gases de efeito estufa.
Valdir Raupp acrescentou que o governo teve ainda o cuidado de criar mecanismos de redução dessa adição quando propõs que o Conselho Nacional de Política Energética possa, a qualquer tempo, reduzir o percentual da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel para até 6%.
E além disso, permite o aumento do limite superior da adição de álcool à gasolina de 25% para 27,5%, que será feita a critério do Poder Executivo, que também poderá reduzir essa mistura até 18% quando julgar necessário.
– Todos sabemos das dificuldades que o setor sucroalcooleiro vem enfrentando atualmente. O aumento do percentual permitido de adição do álcool à gasolina certamente contribuirá para amenizar os problemas econômicos do setor, além de ajudar na criação de empregos. Não menos importante será a redução das despesas da Petrobras com a importação de gasolina para atender o mercado nacional – afirmou.
Criação de municípios
O senador Valdir Raupp disse que vai se esforçar para derrubar o veto presidencial ao projeto que trata da criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios.
Ele afirmou que não se justifica o veto, pois o projeto foi consequência de um acordo firmado entre o Executivo e o Legislativo.
Por isso, ele lamentou a explicação da presidente da República, segundo a qual a criação de municípios implicaria custos para o país. Para Valdir Raupp, isso não é verdade.
– Eu tenho certeza absoluta que esse veto será derrubado. Já passou da hora de o Congresso Nacional regulamentar dispositivo constitucional que assegura a criação, fusão, desmembramento e incorporação de municípios. Toda vez que se discute esse assunto, há dezoito anos, vem a falácia de que isso vai trazer desequilíbrio econômico para os municípios já existentes, e há dezoito anos não se cria mais municípios no Brasil – lamentou o senador
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado