Senado

Regulamentação da maconha é tema de mais um debate no Senado

Da Redação






A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) retoma, na manhã desta segunda-feira (25), o debate sobre a regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha. A audiência pública, a terceira sobre o assunto, conta com recursos interativos. Para participar da transmissão ao vivo enviando comentários, o cidadão pode acessar o Portal e-Cidadania ou ligar para o Alô Senado, no número 0800-612211.

A composição da mesa deste debate tem como enfoque a ótica da ciência e da saúde pública. Foram convidados Renato Malcher Lopes, neurocientista e professor adjunto do Departamento de Ciências Fisiológicas da Universidade de Brasília (UnB); a assessora do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) Nara Santos; a diretora do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, Grazielle Custódio; e o coordenador nacional de saúde mental do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori.

O tema entrou na pauta de discussões do Senado devido a uma sugestão popular enviada pelo e-Cidadania (SUG 8/2014). Pela sugestão em análise na CDH, deverá ser considerado legal “o cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e a regularização do uso medicinal”.

A comissão aguarda relatório do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) para decidir se a sugestão vai virar projeto de lei. O senador garantiu que não vai recomendar o arquivamento da proposta e está realizando audiências públicas para debater o assunto com diferentes segmentos da sociedade.

A reunião desta segunda-feira é presidida pelo próprio Cristovam, e acontece na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho. Ao abrir o debate, o senador leu cartas favoráveis e contrárias à regulamentação da maconha enviadas por cidadãos.

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe:
http://bit.ly/cdh_Maconha
Portal e-Cidadania:
www.senado.gov.br/ecidadania
Facebook: eCidadaniaSF
Twitter: @e_cidadania

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Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Senado

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Regulamentação da maconha é tema de mais um debate no Senado. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2014. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/regulamentacao-da-maconha-e-tema-de-mais-um-debate-no-senado/ Acesso em: 29 mar. 2024