Senado

Projeto que institui Dia da Amazônia Azul segue para a Câmara

Da Redação

O dia 10 de dezembro poderá passar a integrar o calendário oficial de datas comemorativas como o Dia Nacional da Amazônia Azul, denominação dada ao espaço marítimo brasileiro. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 30/2014, do senador Benedito de Lira (PP-AL).

A matéria foi aprovada em decisão terminativa pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) no início de junho e segue, nos próximos dias, para apreciação da Câmara dos Deputados.

O termo ‘Amazônia Azul’ foi cunhado pela Marinha com o intuito de promover na sociedade a consciência sobre a extensão do espaço marítimo sob a jurisdição do Brasil, bem como ressaltar sua importância para o país, em dimensões, biodiversidade e riquezas comparáveis à ‘Amazônia Verde’.

O dia 10 de dezembro refere-se à data em que foi assinada a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, em 1982.

Para Benedito de Lira, a promoção da mentalidade marítima envolve ações de estímulo e conscientização sobre a utilização do mar de forma sustentável. A organização das comemorações, pela proposta do senador, ficaria a cargo da Marinha.

A região marítima contígua à costa brasileira tem mais de 3,5 milhões de km². Nesse espaço, são extraídos 88% da produção de petróleo brasileira e 70% do gás natural. Além disso, a maior parte das exportações e importações brasileiras circula por essa região.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Senado

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NOTÍCIAS,. Projeto que institui Dia da Amazônia Azul segue para a Câmara. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2014. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/projeto-que-institui-dia-da-amazonia-azul-segue-para-a-camara/ Acesso em: 29 mar. 2024