MPF/RO move ação para verificar existência de cemitério antigo 'Banana Patch' | Portal Jurídico Investidura - Direito

MPF/RO move ação para verificar existência de cemitério antigo 'Banana Patch'

Porto Velho pode ter mais um patrimônio histórico e cultural da época da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM). Relatos e indícios arqueológicos apontam que na margem do rio Madeira, no antigo povoado de Santo Antônio, existe um cemitério não oficial, datado de 1872 a 1879, denominado de 'Banana Patch', onde eram enterrados trabalhadores da EFMM.

O Ministério Público Federal (MPF) quer comprovações técnicas sobre a existência deste cemitério. Para isso, entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal pedindo que a União seja obrigada a realizar estudos arquelógicos, por meio de radar de penetração no solo ou por outra técnica para detectar vestígios do cemitério. Se for condenada, a União vai ter 60 dias para apresentar o relatório técnico.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também é réu na ação e pode ser condenado a fiscalizar os estudos arquelógicos, apresentando relatórios sobre o andamento, e caso seja comprovada a existência do patrimônio, realizar o tombamento do cemitério.

Em 2014, o MPF recebeu uma denúncia da suposta existência do cemitério e solicitou ao Iphan que adotasse medidas acerca da descoberta e proteção do bem. Uma arqueóloga do MPF acompanhou e fiscalizou uma vistoria no local e concluiu que foram verificados indícios que precisariam ser melhor investigados, utilizando um georadar para visualizar o subsolo sem a necessidade de intervenção na terra.

Segundo o MPF, a demora em se comprovar a existência do cemitério põe em risco esse patrimônio, posto que se encontra na margem do rio Madeira, sendo afetado pelo desgaste do solo causado pela força das águas. A ação na Justiça Federal em Porto Velho e pode ser consultada pelo nº 11646-36.2015.4.01.4100.

 

Assessoria de Comunicação

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Fonte: MPF
 

Seção: Notícias
Categoria: MPF

Como referenciar este conteúdo

NOTíCIAS,. MPF/RO move ação para verificar existência de cemitério antigo 'Banana Patch'. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 22 Out. 2015. Disponível em: investidura.com.br/noticias/228-mpf/333427-mpf-ro-move-acao-para-verificar-existencia-de-cemiterio-antigo-'banana-patch'. Acesso em: 19 Ago. 2019

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