10 Medidas: jogadores do Fortaleza entram em campo com camisas da campanha | Portal Jurídico Investidura - Direito

10 Medidas: jogadores do Fortaleza entram em campo com camisas da campanha

O combate à corrupção entra em campo no jogo entre Fortaleza e Brasil de Pelotas, neste sábado, 17 de outubro, pela Série C do Campeonato Brasileiro, na Arena Castelão. O time cearense está apoiando a campanha "10 Medidas contra a Corrupção", encampada pelo Ministério Público Federal (MPF).

No início da partida, jogadores vestirão a camisa da campanha e exibirão faixa pedindo o apoio dos torcedores para que a legislação brasileira seja aprimorada para tornar mais eficiente o combate à ação de corruptos. Será a terceira vez que o Fortaleza Esporte Clube entra em campo com camisetas da campanha.

Nas arquibancadas da Arena, equipe composta por 12 servidores do MPF estará colhendo assinaturas de apoio à campanha para apresentar projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional. As propostas de alterações legislativas, elaboradas nacionalmente por membros da instituição, buscam evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público brasileiro com reflexo no Poder Judiciário.

Em todo o Brasil, o MPF tem como objetivo coletar 1,5 milhão de assinaturas. O cidadão interessado em apoiar a causa pode procurar a unidade do MPF mais próxima para assinar a ficha de apoiamento ou imprimir a ficha a partir do site, coletar dados e assinaturas e depois entregar na sede do MPF. A íntegra das medidas e a ficha de assinatura estão disponíveis no site www.10medidas.mpf.mp.br.

As medidas buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.

Elaboração das medidas - A partir da experiência de sua atuação e tendo em vista trabalhos recentes como a Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal apresentou, no dia 20 de março, dez medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. As propostas começaram a ser desenvolvidas pela Força-Tarefa Lava Jato em outubro de 2014 e foram analisadas pela Procuradoria-Geral da República em comissões de trabalho criadas em 21 de janeiro deste ano.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Ceará
fone: (85) 3266.7457 / 3266.7458
[email protected]
twitter.com/mpf_ce
Facebook: /MPFederal



Fonte: MPF
 

Seção: Notícias
Categoria: MPF

Como referenciar este conteúdo

NOTíCIAS,. 10 Medidas: jogadores do Fortaleza entram em campo com camisas da campanha. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 16 Out. 2015. Disponível em: investidura.com.br/noticias/228-mpf/333276-10-medidas:-jogadores-do-fortaleza-entram-em-campo-com-camisas-da-campanha. Acesso em: 17 Set. 2019

Receba nossos e-mails e infoprodutos jurídicos

 

 

ENVIE SEU ARTIGO