MPEduc: fiscalização revela deficiências de escolas públicas de Maracaju (MS) | Portal Jurídico Investidura - Direito

MPEduc: fiscalização revela deficiências de escolas públicas de Maracaju (MS)

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS) continuaram as ações do MPEduc, desta vez em Maracaju, a 158 km de Campo Grande. Na quinta-feira, 8 de outubro, foi realizada audiência pública na Câmara Municipal, com cerca de 100 participantes, entre professores, diretores, pais de alunos e estudantes. Também foram realizadas vistorias em duas escolas do município.

Os principais problemas levantados na audiência foram relacionados à indisciplina dos alunos e ausência dos pais na realidade da escola. Na sexta-feira, 9 de outubro, o grupo formado pelo procurador da República Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves e pela assessoria do MPE realizou vistorias na Escola Municipal Julio Muller Polo e na Escola Estadual Manoel Ferreira de Lima.

Na Escola Municipal Julio Muller Polo, localizada no distrito de Vista Alegre, foi constatado que a cozinha é extremamente pequena: não há espaço e bancada adequados para manipulação dos alimentos. Há dois fogões, mas apenas um deles funciona. Por falta de espaço, o segundo não foi instalado. Além disso, o compressor do bebedouro de água é instalado dentro da cozinha, contribuindo para aumentar a temperatura no ambiente, e o botijão de gás fica ao lado do fogão. Também não há local adequado para armazenamento dos alimentos.

Não há refeitório nem acesso à internet, mesmo com uma antena para captação de sinal via satélite instalada, mas sem funcionamento. A tampa da fossa séptica está semi-aberta, com ameaça de desmoronamento. Há necessidade de pintura da escola e substituição do forro do corredor, que apresenta sinais claros de infiltração. O bebedouro é insuficiente para manter resfriada a água para a quantidade de alunos da escola.

Na visita à Escola Estadual Manoel Ferreira de Lima, no centro da cidade, o grupo constatou que a cozinha também é muito pequena e não há espaço e nem bancada para manipulação de alimentos. Há infiltração no teto da cozinha, de modo que, em dias de chuva, há goteira sobre o fogão. Há dois botijões de gás localizados dentro da cozinha ao lado dos fogões. Não há depósito de alimentos.

Atualmente, cinco merendeiras estão lotadas na escola, mas, por licenças e outros afastamentos, apenas uma é responsável pela merenda de aproximadamente 900 alunos. A rede de fiação elétrica é muito antiga, o que prejudica a instalação de sistema de ar-condicionado nas salas de aula. A internet é disponibilizada via banca larga, mas, constantemente, ou é lenta ou a conexão é interrompida, de modo que prejudica várias atividades.

Os banheiros estão em péssimas condições de uso, verificando-se a presença de apenas dois vasos sanitários no banheiro masculino para atender demanda de aproximadamente 900 alunos. Além disso, ficam ao lado da cozinha.

MPEduc - O MPEduc é um projeto nacional do Ministério Público Brasileiro. Voltado para a educação básica, o projeto, por meio de série de ações, visa acompanhar a execução de políticas públicas educacionais e a aplicação de verbas nas escolas. O projeto inclui a visitação nas unidades de ensino, realização de audiências públicas, análise dos conselhos de educação, expedição de recomendações e o esclarecimento da população sobre o direito à educação de qualidade (clique aqui para saber mais).

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Fonte: MPF
 

Seção: Notícias
Categoria: MPF

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NOTíCIAS,. MPEduc: fiscalização revela deficiências de escolas públicas de Maracaju (MS). Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 15 Out. 2015. Disponível em: investidura.com.br/noticias/228-mpf/333245-mpeduc:-fiscalizacao-revela-deficiencias-de-escolas-publicas-de-maracaju-(ms). Acesso em: 14 Out. 2019

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