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PRE/SE denuncia prefeito de Itabi por compra de votos

A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) entrou com ação criminal contra o prefeito de Itabi (SE), Rubens Feitosa Melo, e mais duas pessoas, por compra e venda de voto durante nas eleições municipais de 2012. Segundo a apuração realizada no inquérito policial, o prefeito comprou seis passagens aéreas em troca de votos de José Alefy de Oliveira Santana, de Claudinete Silva Gomes e dos familiares desta última.

Segundo a denúncia, no dia 1º de outubro de 2012, Rubens Feitosa de Melo, então candidato a prefeito de Itabi, ofereceu cinco passagens aéreas para Claudinete Silva Gomes em troca do voto de sua família. Depois de aceita a proposta, as passagens foram compradas e família viajou no dia 10 de outubro de 2012 com destino a Campinas (SP).

Durante as investigações, o pai de Claudinete foi ouvido pela polícia e afirmou ter presenciado a proposta de doação de passagens aéreas feita pela então candidato Rubens Feitosa Melo em favor da filha e de sua família. Ainda de acordo com as investigações, no dia 6 de outubro de 2012, José Alefy de Oliveira procurou Rubens Feitosa e pediu ao candidato para comprar uma passagem aérea com destino a Ribeirão Preto (SP). Rubens disse que poderia custear a passagem desde que José Alefy votasse nele para prefeito de Itaibi. No entanto, o eleitor teria de comprovar o voto, por meio de registro audiovisual.

Utilizando um telefone celular, José Alefy filmou a votação em Rubens Fonseca. Dessa forma, um dia depois da eleição, em 8 de outubro de 2012, o candidato comprou a passagem. José Alefy viajou em 9 de outubro. Além do vídeo com o voto de José Alefy, nas investigações foram identificadas trocas de telefonemas entre o eleitor e o candidato para acerto de detalhes quanto à emissão da passagem aérea.

Após a notificação dos réus para apresentarem defesa, o Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe decidirá se abre ou não ação penal. A pena para o crime de compra e venda de votos pode chegar a quatro anos de prisão.


Número para pesquisa processual: 0000166-08.2015.6.25.0000

Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal em Sergipe (79) 3301-3874 / 3301-3837 [email protected] Twitter: @MPF_SE Facebook: Facebook.com/MPFSergipe



Fonte: MPF
 

Seção: Notícias
Categoria: MPF

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NOTíCIAS,. PRE/SE denuncia prefeito de Itabi por compra de votos. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 15 Out. 2015. Disponível em: www.investidura.com.br/noticias/228-mpf/333236-pre-se-denuncia-prefeito-de-itabi-por-compra-de-votos. Acesso em: 17 Out. 2019

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