MPEduc realiza audiência para discutir a educação pública em Jaguaribara (CE) | Portal Jurídico Investidura - Direito

MPEduc realiza audiência para discutir a educação pública em Jaguaribara (CE)

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizam, na próxima segunda-feira, 19 de outubro, audiência pública para apurar o motivo pelo qual o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Município de Jaguaribara (CE)  foi de apenas 4.2/2.9. A audiência faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e deve verificar também a efetividade dos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O evento, marcado para as 15h, será realizado no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Jaguaribara, localizado na Praça dos Três Poderes, no Centro. Pais, professores, gestores e a comunidade local serão ouvidos para relatar os principais problemas enfrentados na educação do município.

O objetivo é identificar as variantes responsáveis pelos baixos índices apontados, além de ouvir os órgãos da administração pública municipal e estadual, comunidade e instituições locais sobre as demandas na área, de modo a orientar a atuação do MPF e MP/CE em Jaguaribara.

A audiência terá a presença do procurador da República Patrício Noé da Fonseca e do promotor de Justiça Igor Caldas Baraúna Rêgo, e as inscrições para participar poderão ser realizadas no local e hora do evento.

Promovido nacionalmente pelos MPs, o projeto MPEduc tem como objetivo melhorar o ensino básico em todo país, garantindo assim um dos direitos fundamentais dos cidadãos. Por meio do projeto, MPF e os Ministérios Públicos do Estados estão realizando audiências públicas em todo o país. No Ceará, também foi firmado convênio com órgãos de controle para a oferta de cursos de capacitação para gestores escolares, com o objetivos de torná-los mais aptos a usar verbas públicas destinadas à Educação.

SERVIÇO:
Audiência do MPEduc no município de Jaguaribara

Local: Salão do Júri do Fórum da Comarca de Jaguaribara (Praça dos Três Poderes, no Centro)
Data: 19 de junho
Hora: 15 horas

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Ceará
fone: (85) 3266.7457 / 3266.7458
[email protected]
twitter.com/mpf_ce
Facebook: /MPFederal



Fonte: MPF
 

Seção: Notícias
Categoria: MPF

Como referenciar este conteúdo

NOTíCIAS,. MPEduc realiza audiência para discutir a educação pública em Jaguaribara (CE). Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 15 Out. 2015. Disponível em: investidura.com.br/noticias/228-mpf/333232-mpeduc-realiza-audiencia-para-discutir-a-educacao-publica-em-jaguaribara-(ce). Acesso em: 22 Ago. 2019

Receba nossos e-mails e infoprodutos jurídicos

 

 

ENVIE SEU ARTIGO