PRR2 quer investigar irregularidades em prisão da Marinha

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) quer que as condições da prisão da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES) sejam investigadas. Denúncia afirma que o comandante da unidade teria ocultado, durante inspeção da OAB/ES, as reais condições do ambiente onde os alunos ficam detidos, descrito como uma “solitária” com temperatura interna de até 40 graus.

Segundo a denúncia recebida pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES e enviada à Procuradoria da República no Espírito Santo (PR/ES), o comandante apresentou à Comissão apenas uma das salas de detenção, que foi previamente higienizada para ocultar o real estado das instalações.

Embora seja de competência militar a investigação sobre a conduta do comandante, o Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão da PRR2 (NAOP2) defende que o MPF investigue as condições em que a unidade prisional da EAMES é mantida, já que a precariedade “pode acarretar lesões aos direitos fundamentais daqueles que estejam detidos”, como afirma o procurador regional da República Celso de Albuquerque.

NAOP2 - Os Núcleos de Apoio Operacional à PFDC revisam promoções de arquivamento de 1ª instância, declínios de atribuição nas matérias relativas a direitos humanos e defesa da cidadania e eliminam conflitos de atribuição na respectiva região. O NAOP ainda responde pela aproximação com entidades que se dediquem direta ou indiretamente aos direitos humanos e à cidadania.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria Regional da República da 2ª Região (RJ/ES)
Tel.: (21) 3554-9199/9051
Twitter: @mpf_prr2



Fonte: MPF
 

Seção: Notícias
Categoria: MPF

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NOTíCIAS,. PRR2 quer investigar irregularidades em prisão da Marinha. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 08 Out. 2015. Disponível em: www.investidura.com.br/noticias/228-mpf/333094-prr2-quer-investigar-irregularidades-em-prisao-da-marinha. Acesso em: 19 Ago. 2019

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