O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Amazonas convocam toda a população do município de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus) para debater a educação pública oferecida no município, em audiência pública a ser realizada no próximo dia 7 de outubro, às 17h30, no auditório Canaã, da Igreja Assembleia de Deus, localizado na Estrada do Aeroporto, em frente a Delegacia de Polícia Civil.
A audiência é promovida pelo projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que tem o objetivo de levar aos cidadãos informações sobre o direito acesso à educação de qualidade e contribuir para a correta prestação do serviço. Durante o evento, a população local poderá conhecer melhor o projeto e terá espaço para debater questões relacionadas ao sistema de ensino de Tefé.
O evento será conduzido pelo procurador da República Francisco de Paula Vitor Santos Pereira e pelo promotor de Justiça Márcio Pereira de Mello. A partir dos debates a serem realizados, os membros dos MPF e do MP-AM pretendem identificar as condições das escolas e verificar a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação, além de levantar os motivos dos baixos índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no município.
A identificação das escolas e verificação da existência e efetividade de conselhos sociais com atuação na área de educação e a identificação dos motivos de baixos índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no município, também são objetivos das ações do MPEduc nas comunidades.
Interiorização – O MPEduc foi lançado no Amazonas no mês de janeiro de 2015, sendo escolhido o município de Rio Preto da Eva para receber as primeiras ações de implantação do projeto por apresentar a menor pontuação no Ideb, com média de 3,5 pontos, enquanto a meta nacional é de 6 pontos. Antes de Tefé, também receberam as audiências e visitas do projeto as cidades de Guajará e Ipixuna.
A participação de promotores e procuradores dos Ministérios Públicos Federal e Estadual no projeto resultará em um diagnóstico completo da situação da educação nos locais alcançados pelo MPEduc. É com base nas informações levantadas que o MPF e o MP-AM ajudarão os municípios no aprimoramento da execução de políticas públicas voltadas para a área e na adequada destinação dos recursos públicos.
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Fonte: MPF