10 Medidas: mais apoiadores se juntam à campanha no ES | Portal Jurídico Investidura - Direito

10 Medidas: mais apoiadores se juntam à campanha no ES

Pouco mais de uma semana após o lançamento oficial das “10 Medidas Contra a Corrupção” no Espírito Santo, o Ministério Público Federal já comemora o aumento do número de entidades que aderiram à campanha. Entre os novos apoiadores estão a Associação dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Anoreg); o Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES); o Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo (CRO-ES); a Igreja Maranata; o Corpo de Bombeiros; e o Ministério Público do Trabalho no estado.

Capitaneadas pelo MPF e sem vinculação partidária, as “10 Medidas contra a Corrupção” são um conjunto de providências legislativas propostas para coibir delitos que envolvem o desvio de verbas públicas e os atos de improbidade administrativa. A campanha reúne vinte anteprojetos de lei que visam a regulamentar as dez medidas propostas, entre elas a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e do caixa 2, o aumento das penas, a transformação da corrupção de altos valores em crime hediondo e a responsabilização dos partidos políticos. O sumário das medidas e a íntegra dos anteprojetos podem ser consultados em www.10medidas.mpf.mp.br.

 

Os anteprojetos já foram enviados ao Congresso Nacional, mas a pressão popular é fundamental para que eles entrem na pauta de votações. Por isso, a campanha pretende reunir 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil. As fichas podem ser encontradas em qualquer unidade dos Ministérios Públicos Federal e Estadual no Espírito Santo. Também é possível participar da campanha imprimindo a lista de assinaturas e colhendo o apoio de familiares, amigos e conhecidos. Todas as listas assinadas devem ser endereçadas a uma das cinco Procuradorias da República que existem no Estado.

 

Palestra. Na semana passada, o procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa, coordenador da campanha no Espírito Santo, esteve na Federação das Indústrias (Findes), participando de uma reunião do Conselho da Entidade. No evento estavam presentes representantes de todos os sindicatos que participam da Federação. Ercias expôs a campanha para os presentes e convocou todos para se tornarem multiplicadores da campanha.

 

 

Assessoria de Comunicação Social

Ministério Público Federal no Espírito Santo

E-mail: [email protected]

Telefone: (27) 3211-6444 / 3211-6489

www.twitter.com/MPF_ES



Fonte: MPF
Seção: Notícias
Categoria: MPF

Como referenciar este conteúdo

NOTíCIAS,. 10 Medidas: mais apoiadores se juntam à campanha no ES . Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 06 Out. 2015. Disponível em: investidura.com.br/noticias/228-mpf/333012-10-medidas:-mais-apoiadores-se-juntam-a-campanha-no-es-. Acesso em: 13 Dez. 2019

 

Receba nossos e-mails e infoprodutos jurídicos

 

 

ENVIE SEU ARTIGO