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10 medidas chega a 39 mil assinaturas no RJ

O estado do Rio de Janeiro já contabiliza 39 mil assinaturas de apoio à campanha “10 medidas contra a corrupção”, do Ministério Público Federal. Este número é o primeiro marco da campanha no estado e representa mais de 0,3% dos eleitores, percentual mínimo exigido em pelo menos cinco estados para apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular. Em todo o país, a campanha já contabiliza 350 mil assinaturas.
 
A Constituição exige o apoio de 1% do eleitorado nacional, por isso o movimento segue em busca de 1,5 milhão de assinaturas para apresentar ao Congresso Nacional propostas de mudança na legislação para aprimorar o combate à corrupção no Brasil.
 
No próximo fim de semana, estarão disponíveis mais dois pontos para coleta de assinaturas na capital. No sábado, 3 de outubro, haverá um ponto na Praça Saens Peña, na Tijuca, das 9h às 16h, com o apoio da Igreja Batista Itacuruçá. No domingo, 4 de outubro, a procuradora da República Luciana Gadelha vai apresentar o projeto e recolher assinaturas na Igreja Batista do Méier, às 17h.
 
Também no domingo, o Flamengo reforça a divulgação da campanha com uma faixa no jogo contra o Joinville, que acontece às 11h no Maracanã.
 
As dez medidas buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.
 
Para conhecer mais sobre a campanha, acesse o site www.10medidas.mpf.mp.br. Na página há informações sobre todas as medidas, como ajudar e um assinômetro, que mostra o total de assinaturas já computadas. E aqui (http://www.prr2.mpf.mp.br/noticias/pdfs/Postos%20de%20Coleta%2010%20Medidas.pdf/) você encontra a relação dos postos de coleta de assinatura em todo o estado do Rio de Janeiro.
 
Serviço: Coleta de assinaturas para a campanha "10 medidas contra a corrupção"
 
03/10
Igreja Batista Itacuruçá da Tijuca

Praça Saens Peña, Tijuca
Horário: 9h às 16h
 
04/10
Igreja Batista do Méier

Rua Hermengarda, 31
Horário: 17h
Tel.: (21) 2599-3000
WhatsApp: (21) 96811-4842
E-mail: igreja@batistadomeier.org.br

Assessoria de Comunicação
Procuradoria Regional da República da 2ª Região (RJ/ES)
Tel.: (21) 3554-9199/9051
Twitter: @mpf_prr2
 

Fonte: MPF

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. 10 medidas chega a 39 mil assinaturas no RJ. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2015. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mpf/10-medidas-chega-a-39-mil-assinaturas-no-rj-2/ Acesso em: 25 abr. 2024