O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS) realizarão em 8 de outubro audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). O evento será realizado na Câmara Municipal de Maracaju, a 158 km de Campo Grande, e vai discutir a qualidade do ensino nas escolas públicas do município.
O MPEduc, conduzido pelo Ministério Público Brasileiro, tem como objetivo identificar as variantes responsáveis pelo baixo desempenho das escolas de Maracaju no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O município obteve, em 2013, média de 5,0 nos anos iniciais e 3,7 nos anos finais da rede pública de ensino. A meta do Brasil é atingir, nos próximos anos, média 6 em todo o país, em uma escala de zero a 10. Para isso, o MP quer ouvir os órgãos da administração pública municipal e estadual, comunidade e instituições locais sobre as demandas na área, de modo a orientar a atuação do Ministério Público Federal e Estadual.
No dia 9 de outubro, membros do Ministério Público visitarão algumas escolas da rede pública para verificar as condições das unidades de ensino. Respondem pelo projeto, pelo MPF, o procurador da República Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, e pelo MP/MS, promotor de Justiça Estéfano Rocha Rodrigues da Silva.
O projeto inicia com o preenchimento de um questionário no site do MPEduc. O segundo passo é a audiência pública, que permite identificar as deficiências da rede escolar e buscar melhorias para a educação oferecida no município. Segue-se a verificação in loco das escolas e dos Centros de Educação Infantil. Após, há a expedição de recomendações e outras ações extrajudiciais, com a fixação de prazos para que o poder público promova melhorias no ensino e na infraestrutura das escolas. Por fim, novas audiências públicas serão realizadas, para a prestação de contas à população das medidas tomadas pelo Ministério Público. O projeto já foi implementado em Dourados, Nova Alvorada do Sul e Rio Brilhante.
MPEduc – O MPEduc é um projeto nacional do Ministério Público Brasileiro. Voltado para a educação básica, o projeto, por meio de série de ações, visa acompanhar a execução de políticas públicas educacionais e a aplicação de verbas nas escolas. O projeto inclui a visitação nas unidades de ensino, realização de audiências públicas, análise dos conselhos de educação, expedição de recomendações e o esclarecimento da população sobre o direito à educação de qualidade.
Serviço
Audiência Pública
Hora: 18h
Data: 08/10/2015
Local: Plenário da Câmara Municipal de Maracaju, localizado na Rua Francisco Marcondes, 201, Centro – Maracaju/MS
Inscrição para falar: estefanosilva@mpms.mp.br
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Fonte: MPF