Oferecer a educadores das redes públicas de ensino subsídios para o desenvolvimento de atividades pedagógicas para o uso seguro e cidadão da internet. Esse é o objetivo do projeto Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas.
A iniciativa é coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, por meio de seu Grupo de Trabalho Comunicação Social, com auxílio do Grupo de Trabalho de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos (2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF) e do Grupo de Trabalho sobre Tecnologias da Comunicação (3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF).
O projeto consiste na realização da oficina “Segurança, ética e cidadania na Internet: educando para boas escolhas online”, cujo público-alvo são educadores das redes públicas de ensino. A capacitação é conduzida pela organização não-governamental SaferNet – parceira do projeto – e busca a formação de profissionais da educação para trabalhar em sala de aula temas como ciberbullying, sexting, aliciamento, privacidade, canais de denúncia e uso excessivo da rede.
A iniciativa contemplará, inicialmente, dez capitais brasileiras: Belém, Belo Horizonte, Distrito Federal, Fortaleza, João Pessoa, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
Até o momento, foram capacitados 745 educadores em Porto Alegre (RS), Recife (PE), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belém (PA). As próximas oficinas serão em Belo Horizonte (MG), 8 de outubro; e Fortaleza (CE), 19 de outubro. Ainda serão agendadas em Brasília (DF), João Pessoa (PB) e Salvador (BA).
“A internet é uma ferramenta valiosa para o acesso à informação e a promoção de direitos, mas também guarda riscos se mal utilizada, expondo a privacidade e a segurança de crianças e adolescentes”, alerta o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios.
O projeto Ministério Público pela Educação Digital se alinha às diretrizes estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (Lei Nº 12.965/2014), que em seu artigo 26 destaca o dever constitucional do Estado na prestação da educação para o uso seguro, consciente e responsável da internet como ferramenta para o exercício da cidadania, a promoção da cultura e o desenvolvimento tecnológico.
As procuradoras regionais da República Márcia Morgado e Neide Oliveira, que coordenam o projeto, explicam que a proposta é a ampliação para outras cidades: "pretendemos levar o projeto para as demais capitais, de modo a alcançar todo o território nacional", destaca Neide Oliveira. "O objetivo é contribuir com informações, ferramentas e materiais pedagógicos para trabalhar, em sala de aula, a conscientização de crianças e adolescentes quanto à necessidade do uso responsável da internet", complementa Márcia Morgado.
Além da parceria com a SaferNet, o projeto conta com patrocínio do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGi Br).
O projeto – Os membros do MPF interessados em participar da iniciativa recebem da organização do projeto modelo de ofício-convite para ser encaminhado às Secretarias de Educação estadual e municipal e às Secretarias de Assistência Social estadual e municipal. Também é sugerida a realização de reunião entre o MPF, a Secretaria de Educação e a SaferNet, a fim de ajustar detalhes sobre a atividade. No desenho proposto, a Secretaria de Educação é a responsável por mobilizar professores da rede pública de ensino para a participação na oficina.
Já o MPF disponibiliza o espaço para a realização da atividade – que pode ser um auditório da própria unidade ou em outra instituição -, enquanto a SaferNet é a responsável por ministrar o conteúdo durante a oficina e pela distribuição de kits pedagógicos para serem utilizados em sala de aula. O procurador responsável pela organização da oficina também realiza apresentação sobre a atuação do MPF em relação ao tema durante a capacitação. E a PFDC contribui ainda com o conteúdo utilizado nas oficinas, distribuindo às escolas participantes do projeto versão impressa da cartilha da SaferNet “Diálogo Virtual 2.0: preocupado com o que acontece na Internet? Quer conversar?” – produzida pela SAferNet em cooperação com o Ministério Público Federal e cuja versão digital pode ser acessada no site da PFDC.
Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
(61) 3105-6404/6408
Twitter: MPF_PGR
facebook.com/MPFederal
Fonte: MPF