O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS) realizarão em 23 de setembro audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Rio Brilhante, cidade a 160 km de Campo Grande. O evento será realizado na Câmara Municipal e vai discutir a qualidade do ensino nas escolas públicas do município.
O MPEduc, conduzido pelo Ministério Público brasileiro, objetiva identificar as variantes responsáveis pelo baixo desempenho das escolas brasileiras e propor soluções para o problema. Rio Brilhante obteve, em 2013, média de 5,2 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A meta do Brasil é atingir, nos próximos anos, média 6 em todo o país, em uma escala de zero a 10. Para mapear as principais dificuldades na área, o MP vai ouvir os órgãos da administração pública municipal e estadual, comunidade e instituições locais.
No dia 24/09 pela manhã, membros do Ministério Público visitarão algumas escolas da rede pública para verificar as condições das unidades de ensino. Respondem pelo projeto, pelo MPF, o procurador da República Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, e pelo MP/MS, a promotora de Justiça Rosalina Cruz Cavagnolli.
O projeto começa com o preenchimento de um questionário no site do MPEduc. O segundo passo é a audiência pública, que permite identificar as deficiências da rede escolar e buscar melhorias para a educação oferecida no município. Segue-se a verificação in loco das escolas e dos Centros de Educação Infantil. Após, há a expedição de recomendações e outras ações extrajudiciais, com a fixação de prazos para que o poder público promova melhorias no ensino e na infraestrutura das escolas. Por fim, novas audiências públicas serão realizadas, para a prestação de contas à população das medidas tomadas pelo Ministério Público.
No Mato Grosso do Sul, o projeto já foi implementado em Dourados e Nova Alvorada do Sul.
MPEduc – O MPEduc é um projeto nacional do Ministério Público Brasileiro. Voltado para a educação básica, o projeto, por meio de série de ações, visa acompanhar a execução de políticas públicas educacionais e a aplicação de verbas nas escolas. O projeto inclui a visitação nas unidades de ensino, realização de audiências públicas, análise dos conselhos de educação, expedição de recomendações e o esclarecimento da população sobre o direito à educação de qualidade (clique aqui para saber mais).
Serviço
Audiência Pública MPEduc Rio Brilhante
23 de setembro / Horário: 18:30
Câmara Municipal: Rua Athayde Nogueira, 1207
Para quem quiser fazer o uso da palavra durante a audiência pública, inscreva-se pelo e-mail: alexandreshimada@mpms.mp.br
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Fonte: MPF