O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria, realizaram, na última quarta-feira, 22, a segunda de uma série de audiências públicas para avaliar a Educação em Fortaleza. Pais, professores, gestores e a comunidade da Escola Florival Alves Ceraine, no bairro Canindezinho, foram ouvidos sobre os principais problemas enfrentados pela escola. O próximo passo será adotar medidas judiciais ou extrajudiciais para cobrar dos gestores públicos soluções para as demandas apontadas.
Iluminação precária, tanto no interior como no exterior da escola; pisos irregulares da calçada e estacionamento; goteiras; falta de quadra esportiva; apenas um acesso (que serve de entrada e saída), e segurança precária nos arredores foram alguns dos problemas relatados por representantes da escola aos membros do Ministério Público, representantes do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).
De acordo com a diretora da escola, Aurivanda Gadelha Soares, as verbas recebidas são insuficientes. "Por exemplo, não dá nem para fazer uma reforma elétrica por completo", citou. Além disso, ela conta que a escola está inserida numa comunidade carente, com vários problemas sociais que refletem no espaço pegadógico.
Segundo o procurador da República Alexandre Meireles Marques, o Ministério Público buscará soluções, com a Prefeitura, para as deficiências da escola. Para a procuradora de Justiça Vanja Fontenele Pontes, os problemas estruturais têm sido a principal queixas nas escolas visitadas.
Saiba mais – O MPEduc é promovido nacionalmente pelos MPs com o objetivo de melhorar o ensino básico em todo país, garantindo assim um dos direitos fundamentais dos cidadãos. Por meio do projeto, MPF e os Ministérios Públicos do Estados estão realizando audiências públicas em todo o país. No Ceará, também foi firmado convênio com órgãos de controle para a oferta de cursos de capacitação para gestores escolares, com o objetivos de torná-los mais aptos a usar verbas públicas destinadas à Educação.
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Fonte: MPF