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6ª Câmara do MPF se reúne com índios Guarani-kaiowá acampados no STF

Depois de acamparem em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), cerca de 40 lideranças indígenas se reuniram nesta quinta-feira, 16 de outubro, com a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Povos indígenas e comunidades tradicionais) do Ministério Público Federal (MPF). Eles vieram a Brasília para pedir a demarcação da terra onde vivem no Mato Grosso do Sul.

Os índios protestam contra decisão da 2ª Turma do STF, que em setembro invalidou a demarcação da área como terra indígena, contrariando parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

“Nosso sofrimento é muito pesado, estamos gemendo. Procuramos as autoridades para contar o que estamos passando. Estão matando à bala, nossas crianças estão morrendo atropeladas”, relatou o cacique Getúlio Oliveira.

A decisão foi tomada com base no chamado marco temporal, ou seja, a anulação do processo de demarcação deu-se porque eles não estavam no território na época da promulgação da Constituição de 1988. “A terra não surgiu em 88, surgiu muito tempo atrás. Queremos apenas o nosso Tekoha, só o nosso espaço, que não tem mais de 15 mil hectares”, contestou Getúlio.

Os índios relatam que foram tirados da área à força no passado e ficarão no local até decisão judicial favorável à demarcação de terras.

Participaram da reunião as lideranças Guarani e Kaiowá das nove terras indígenas do MS (Taquara, Arroio Corá, Guyrá Kambi’y, Guyrároka, Kurussu Ambá, Guaiviry, Laranjeira Nhanderu, Jagua Piru, Mykuréati).

 

Kurusu Ambá – A situação mais grave é a dos índios da terra Kurusu Ambá. Depois de passarem por situação de miséria, as famílias retomaram parte da terra tradicional no mês passado. Mas a Justiça determinou o despejo dos índios da área: eles têm até o próximo dia 26 de outubro para deixar o local, ocupado por fazendeiros. A comunidade relata que tem vivido sob constante ameaça de jagunços armados.

A coordenadora da 6ª Câmara, subprocuradora-geral da República Deborah firmou o compromisso de se reunir com os procuradores do Mato Grosso do Sul para traçar ações conjuntas.

O procurador regional da República João Akira Omoto também participou da reunião. Responsável pela coordenação dos assuntos indígenas nas regiões sul e sudeste, se comprometeu a buscar mais informações sobre o caso e conversar com os procuradores que atuam na região.

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Fonte: MPF

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NOTÍCIAS,. 6ª Câmara do MPF se reúne com índios Guarani-kaiowá acampados no STF. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2014. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mpf/6-camara-do-mpf-se-reune-com-indios-guarani-kaiowa-acampados-no-stf/ Acesso em: 29 mar. 2024