O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), através do procurador regional dos Direitos do Cidadão José Godoy Bezerra de Souza, realizou reunião para discutir a proposta de complementação de serviços médicos de anestesiologistas e hemodinamicistas em procedimentos de cateterismo e angioplastias. Os profissionais alegam valores defasados e ameaçam paralisar as atividades nos hospitais Dom Rodrigo e Monte Sinai.
Segundo os médicos, há 10 anos não ocorre reajuste na Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) para os serviços dos hemodinamicistas e, sequer, existe previsão de pagamento específico para os anestesiologistas. Para os profissionais, a situação chegou a um estágio praticamente insustentável de exercer as atividades. Eles informaram, ainda, que há mais de um ano tentam a complementação do valor pago pelo SUS com as Secretarias de Saúde, sem qualquer proposta formal.
Após as discussões, os médicos concordaram em acatar o pedido de procurador da República e decidiram não iniciar a paralisação até 15 de agosto, data marcada para a apresentação de proposta por parte das Secretárias de Saúde. A reunião foi realizada em 25 de agosto de 2014.
Pedido dos médicos – Segundo a proposta apresentada pelos médicos, o impacto será de R$ 114 mil para as complementações e plantões de sobreaviso. Os valores foram calculados com base em 50 angioplastias e 220 cateterismos mensais.
A necessidade de complemento ou reajuste é para procedimentos de cateterismo e de angioplastia, limitados aos profissionais hemodinamicistas, já que o SUS não cobre anestesistas. A proposta dos médicos é de R$ 450,00 de complemento para os hemodinamicistas, R$ 180,00 de complemento para os anestesistas e R$ 150,00 de complemento por cateterismo. E, ainda, o valor de R$ 750,00 por plantão.
Durante a reunião, o procurador destacou, também, que é preciso avançar nas discussões de atualização dos valores da tabela SUS. Na ocasião, estiverem presentes médicos e representantes da Secretaria de Saúde de João Pessoa, Secretaria de Saúde da Paraíba, Hospital Dom Rodrigo e Hospital Monte Sinai.
Novas reuniões – Duas novas reuniões sobre o assunto já estão marcadas. A primeira, com os gestores de saúde, será realizada em 8 de agosto, às 15h, no auditório do MPF em João Pessoa. A segunda, conforme já mencionado, foi marcada para 15 de agosto, no mesmo local e horário, e pretende apresentar uma proposta aos médicos.
* Procedimento Preparatório nº 1.24.000.001322/2014-92
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Fonte: MPF