Cancelada sessão do Pleno prevista para dia 6

A sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para a próxima segunda-feira (6) está cancelada. O órgão, que reúne todos os ministros da Casa, fará sessões nos dias 13 de fevereiro, às 9h, 27 de fevereiro, às 14h30, e 5 de março, também às 14h30. O objetivo dos encontros é examinar projeto de alteração do Regimento Interno do Tribunal.

No dia 13 de fevereiro, às 15h, o Pleno se reúne também para votar a lista tríplice de vaga de ministro destinada a membro do Ministério Público.

O Pleno é o órgão do STJ que resolve as questões administrativas sob responsabilidade dos magistrados. Além disso, dá posse aos membros do Tribunal e elege, a cada dois anos, o presidente e o vice-presidente da Corte.

No Pleno também se votam o Regimento Interno do STJ e suas emendas, assim como os nomes que compõem as listas tríplices de desembargadores, advogados e membros do Ministério Público para a escolha de novos ministros.

Como a Corte Especial, o Pleno é dirigido pelo presidente do STJ, a quem cabe fazer a convocação dos ministros quando houver matéria em pauta.

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