Modelo comentado de manifestação sobre produção de provas em ação cautelar

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR (A) RELATOR (A) _______________ – _ª TURMA (OU CÂMARA) DO (TRIBUNAL EM QUESTÃO)

No direcionamento deve ser indicada vara a que é direcionada a petição. No caso de concurso, a vara onde foi realizado o concurso.

 

Ação n° xxxxxxxxxxx

[NOME], já qualificada nos autos da ação cautelar em epígrafe, ajuizada pela [PARTE ADVERSA], vem, à presença de Vossa Excelência, apresentar MANIFESTAÇÃO sobre a produção de provas, conforme indicado no despacho retro.

1.                  Em atenção ao despacho retro,[1] a Requerida se manifesta acerca do seu intuito de produzir novas provas [documentais, periciais, testemunhais, etc]. Isso porque, [dizer os motivos pelos quais novas provas são necessárias],o que é uma prova cabal de que a fumaça do bom direito encontra-se a seu favor e de que a cautelar deferida liminarmente deve ser revogada.

2.                  Veja-se o teor das [provas documentais ou de outra espécie, apresentá-las e explicá-las].

3.                  Além disso, a Requerida aproveita para reiterar a gravidade dos danos que está sofrendo em decorrência da atribuição, em decisão liminar nessa ação cautelar, do efeito suspensivo ao recurso [de apelação, especial, extraordinário] interposto pela Requerente.

4.                  Ora, [explicar os motivos pelos quais a atribuição do efeito suspensivo ao recurso prejudicou a Requerida]. Ou seja, após a prolação da sentença no processo principal, a Requerida [especificar os motivos, dizer que foi nomeada e tomou posse (no caso de concurso público), que arcou com algum ônus em decorrência da segurança jurídica contida na sentença, etc].

5.                  Confiante na Justiça [Estadual, Trabalhista, Federal, etc], que lhe antecipou a tutela em primeiro grau, e resguardada pela segurança jurídica que lhe cabia, ao menos, até o julgamento do recurso [de apelação, especial, extraordinário, etc] interposto pela Requerente, a Requerida [explicar novamente as consequências da sentença que teve seus efeitos suspensos].

6.                  A situação presente é gravíssima, pois, [tantos dias depois], no dia xxxxxxxx, a Requerida teve [prejuízo sofrido], em razão da suspensão dos efeitos da tutela antecipada concedida na sentença.

7.                  Ou seja, a decisão monocrática que atribuiu liminarmente o efeito suspensivo ao recurso [de apelação, especial, extraordinário, etc] não se atentou para os danos que seriam causados à Requerida. Esses danos, definitivamente, são infinitamente maiores do que os danos supostamente sofridos pela Requerente até a resolução definitiva da ação [botar o n° da ação principal, que possui a decisão em favor da Requerida e que foi suspensa].

8.                  Dessa forma, a Requerente apela pelo célere julgamento da presente ação cautelar, tendo em vista da urgência e dos danos causados. Ainda, requer-se a improcedência da presente ação cautelar, mantendo-se hígidos os efeitos da sentença impugnada e, consequentemente, o restabelecimento [do que quer que tenha sido realizado pela Requerida, com base na sentença e na segurança jurídica].

Termos em que pede deferimento.

[Cidade] [Estado], 18 de abril de 2017.

NOME DO ADVOGADO

OAB/UF XXXX

Anexos: SE HOUVER



[1] Colocar aqui o dispositivo do despacho.

 


Como referenciar este conteúdo

INVESTIDURA, Portal Jurídico. Modelo comentado de manifestação sobre produção de provas em ação cautelar . Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 19 Abr. 2017. Disponível em: investidura.com.br/modelos/processo-civil/335674-modelo-comentado-de-manifestacao-sobre-producao-de-provas-em-acao-cautelar-. Acesso em: 21 Jul. 2017

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