Modelo de Réplica à Contestação Trabalhista - aulas ministradas - rescisão indireta do contrato de trabalho

EXMO. SR. JUIZ DO TRABALHO DA ___ª VARA DO TRABALHO DE ____________ – ___.

Protocolo geral nº: .................................

1. A Reclamada, em síntese, aduz que o Reclamante desde a sua contratação sempre soube que sua disciplina não seria ministrada em todos os semestres, e que, portanto, correta sua conduta.

2. Assevera, ainda, que o Reclamante sempre soube que seria horista e que, portanto, perceberia remuneração respectiva a quantidade de hora-aula ministrada.

3. De se destacar a afirmação da Reclamada de que a matéria ministrada pelo Reclamante (____________) não é oferecida em todos os semestres.

4. Tenta, desta forma, transferir o risco empresarial ao Reclamante, quando na verdade é unicamente seu, nos exatos termos do aresto abaixo citado:

"A redução de aulas, em virtude de evasão de alunos, não tipifica força maior, mas risco empresarial que deve ser assumido pelo empregador. A diminuição da remuneração, por essa razão, é ilegal, configurando alteração contratual". (TRT/SP, RO 20.525/85)

5. O Reclamante quando foi contratado para trabalhar para a Reclamada sempre soube que poderia haver variação salarial no decorrer dos semestres, porém nunca soube que poderia ser afastado de suas atividades sem a devida remuneração.

6. A Reclamada no momento em que deixa funcionário seu a sua disposição, deveria remunerá-lo por isto, e não simplesmente afastá-lo sonegando-lhe salário.

7. Pois bem, primeiramente, necessário destacar que o objetivo da presente demanda é o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, na forma do disposto no artigo 483 da CLT, alíneas "d" e "g".

8. Fato que sequer é atacado em contestação, inclusive quanto ao afastamento do Reclamante de suas atividades.

9. Confessado desta forma, o afastamento arbitrário do Reclamante de suas atividades, bem como a sonegação do pagamento de salários devidos.

10. Com relação a atividade desenvolvida pelo Reclamante, afirma a Reclamada que:

"No caso em espécie, ocorreu que, como os estágios são divididos em quatro grandes áreas: ____________, ____________, ____________ e ____________, e considerando que a área de estágio supervisionado pelo professor – ____________ – não era oferecida em todos os semestres, ficando por conseguinte em licença não remunerada o restante do período".

11. Como visto o Reclamante era supervisor do estágio de ____________, uma das quatro grandes áreas de concentração dos estágios do curso de medicina oferecidos pela Reclamada.

12. Ocorre que, torna-se inacreditável admitir-se que o curso de medicina tenha passado por 06 (seis) semestres sem que fosse oferecido o estágio supervisionado de ____________ como quer fazer crer a Reclamada.

13. Sabemos que o estágio de clínica cirúrgica é obrigatório para os alunos do curso de medicina, tanto é verdade que basta uma simples análise ao seu plano curricular a disposição no endereço (site) ____________ junto a rede mundial de computadores (internet) para encontramos a matéria sendo oferecida no 7º, 11 e 12 semestres. (Doc. 01)

14. Demonstrado, diante do alegado, que o estágio supervisionado de ____________ é cadeira obrigatória no curso de medicina, sendo ministrado em todos os semestres.

15. Assim, a outra conclusão não se chega, senão a de que o Reclamante realmente foi afastado de suas atividades de forma arbitrária pela Reclamada, e pior, sem receber a remuneração devida.

16. A conduta da Reclamada viola a cláusula 44 da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria do Reclamante (Fls. ___), que prevê:

"A carga horária do professor e a correspondente remuneração não poderão ser reduzidas unilateralmente pelo empregador, salvo na hipótese de supressão de turmas motivada por redução do número de alunos e desde que as turmas remanescentes da mesma séria ou disciplina tenham, no máximo:

a) Educação Infantil – 20 alunos

b) Ensino fundamental – séries iniciais (1ª a 4ª) – 35 alunos

c) Ensino fundamental – séries finais (5ª a 8ª) – 42 alunos

d) Ensino médio – 47 alunos

e) Educação superior – média de 60 alunos obtida pela divisão do número total de alunos matriculados na disciplina pelo número de turmas remanescentes da mesma".

17. Flagrante a ilegalidade cometida pela Reclamada, o que agora deve ser corrigido a fim de restabelecer o equilíbrio ao contrato de trabalho havido entre as partes.

DIANTE DO EXPOSTO, reiterando os termos da inicial, em especial os requerimentos de fls. ___, postula a procedência integral da presente demanda, o reconhecimento da rescisão indireta, bem como a condenação da reclamada ao pagamento dos salários atrasados, incluído o repouso remunerado, a serem pagos desde ____________ de ____, mais quadriênio, 13º salário, férias vencidas mais 1/3, depósitos mensais de FGTS, mais a multa de 40% sobre o saldo do FGTS.

Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]

[Número de Inscrição na OAB]


 

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MODELO,. Modelo de Réplica à Contestação Trabalhista - aulas ministradas - rescisão indireta do contrato de trabalho. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 01 Out. 2014. Disponível em: www.investidura.com.br/modelos/peticoes/trabalhista/322819-modelo-de-replica-a-contestacao-trabalhista-aulas-ministradas-rescisao-indireta-do-contrato-de-trabalho. Acesso em: 18 Set. 2018

 

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