EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DA ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____________ – ___.
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA contra
____________ LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° ____________, com sede à Rua ____________, n° ____, Bairro ____________, CEP ______-___, ____________ – ___, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:
1. O reclamante começou a laborar na empresa reclamada na data de __/__/____, na função de ____________, trabalhando na montagem de ____________. Percebia como remuneração o salário mensal fixo de R$ ______, mais a importância de R$ _______, por peça montada.
2. Em épocas de produção normal, quando a empresa exportava seus produtos, a remuneração total do reclamante ficava em torno de R$ ______ mensais, conforme demonstram os comprovantes de sua folha de pagamento (doc. 02).
3. Porém, a partir de ____________ de ______, a reclamada vem reduzindo suas tarefas de forma radical, ocasionando com isso uma enorme diminuição em seus proventos mensais.
4. Essa redução em seus ganhos, com prejuízo irreparável, permite ao reclamante rescindir o seu contrato de trabalho, de acordo com o preceituado pelo artigo 483, letra g, da Consolidação das Leis do Trabalho, com direito a receber a indenização devida.
5. Sendo assim, postula a decretação judicial do rompimento do contrato laboral, e o pagamento de todos os direitos rescisórios.
Diante do exposto, requer:
a) a notificação da reclamada para, querendo, contestar a presente reclamatória, sob pena de revelia e confissão.
b) o prosseguimento do feito até final sentença que o julgue procedente, para determinar a rescisão indireta do contrato de trabalho;
c) a condenação da reclamada nos seguintes itens:
– férias proporcionais;
– 13º salário proporcional;
– FGTS …
d) sua permanência no cargo até decisão final do feito, nos termos do § 3º do art. 483 da CLT.
e) produção de todas as provas admitidas em direito, como a prova testemunhal e depoimento pessoal do representante legal da reclamada, sob pena de confissão.
Valor da causa: R$ ______.
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]