EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE ____________-____
AÇÃO TRABALHISTA
em face de (NOME, QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO), pelos fatos e motivos a seguir aduzidos:
DA CONTRATUALIDADE.
O reclamante foi admitido na função de ____________ em __/__/__ e despedido sem justa causa em __/__/__, tendo recebido como último e maior salário a quantia de R$_______ por hora, tudo conforme as anotações na CTPS e nos comprovantes de pagamento anexados.
Porém o labor do reclamante foi mais extenso do que aquele para o que foi contratado.
Além dos serviços de ___________, o reclamante também atuava como ________, fazendo serviços de _______________.
E a partir de __/__/__ passou a chefiar uma equipe composta de _____ funcionários.
Apesar de tudo isto o reclamante não teve nenhum aumento na sua remuneração, tendo prestado labor não contratado, deve o mesmo ser ressarcido tendo-se em vista o disposto no artigo 460 do consolidado.
DAS FÉRIAS
O reclamante trabalhou normalmente durante todos os períodos de férias. A dobra legal lhe é devida.
DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
O reclamante trabalhou durante toda a contratualidade em contato permanente com agentes morbígenos diversos, tais como ácido muriático, tinner, tintas, querosene e solventes diversos.
O adicional de insalubridade em grau médio lhe é devido, bem como suas repercussões legais.
Ex positis, requer-se:
A condenação da ré no pagamento do “plus salarial” no importe de 50% (cinquenta por cento) da remuneração auferida, mês a mês. Assim como os reflexos no RSR, férias, 13º salários e aviso prévio;
A condenação também nas horas extras excedentes da 8ª diária e 44 semanal;
Os reflexos das HE no RSR e destes nas férias, 13º salários e aviso prévio;
A condenação no pagamento das férias + 1/3 na dobra legal prevista no artigo 137 da CLT, para todos os períodos respectivos;
A condenação ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, bem como seus reflexos nos 13º salários, férias +1/3 e aviso prévio;
O requerente pretende produzir prova testemunhal, juntar novos documentos, requerer a efetivação de perícias, vistorias, arbitramentos e outras diligências que se fizerem necessárias para a elucidação dos fatos da causa.
Dá-se como valor da causa, R$ ____.
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]