EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ___________-____
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
Em face de ______________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº __________, com endereço à rua _____________, nº ___, Bairro ______, ____________, e subsidiária e solidariamente a ______________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº __________, com endereço à rua _____________, nº ___, Bairro ______, ____________, o que faz aduzindo as seguintes razões de fato e de direito:
DA CONTRATUALIDADE
O reclamante foi admitido em __/__/__, para exercer a função de __________. Trabalhou até __/__/__, ocasião em que foi dispensado imotivadamente.
DO LOCAL DE TRABALHO
O Reclamante cumpria sua jornada de trabalho no estabelecimento da Reclamada solidária, ou seja, na Empresa __________________.
Portanto, a verdadeira favorecida pelo trabalho do Reclamante, era a empresa solidária.
DA JORNADA LABORAL
A jornada normal de trabalho era das ___ hs às ___ hs com intervalo de __ hs de almoço e descanso.
O controle da jornada era apenas pessoal, sendo que o Reclamante não batia o cartão ponto, por imposição da própria empregadora.
HORAS EXTRAS
O reclamante LABORAVA aos sábados de ___ hs até às ___ hs.
O reclamante também perfazia duas horas extras diárias durante os períodos de __/__/__ até __/__/__.
Em ___/___/___, a empregadora firmou acordo juntamente com o Sindicato da categoria, para que houvesse compensação da jornada extraordinária, suscitando o aparecimento do “Banco de horas”.
Assim, até o surgimento do banco de horas e das compensações, são devidas as horas extras apontadas acima.
Por todo o exposto, pugna-se pela jornada de ___ hs até ___ hs durante o período de __/__/__ até __/__/__. Requerendo-se desde já o pagamento de pagamento de todas as horas extras excedentes à 8ª diária e 44ª semanal, acrescidas de 50%, e suas repercussões nas demais verbas.
REQUERIMENTO FINAL
Pelo exposto, vem a requerer a CONDENAÇÃO da Reclamada e da subsidiária e solidária:
– HORAS EXTRAS – ao pagamento de todas as horas extras, como demonstradas acima;
– REFLEXOS – ao pagamento correto dos reflexos incidentes sobre a média de horas Extras nas verbas rescisórias, aviso prévio, férias, terço constitucional, 13º salário, FGTS;
– CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – nas custas processuais desta Reclamatória, assim como o pagamento de honorários de advogado para o patrono do Autor.
Requer-se, ainda:
A Notificação pessoal dos representantes legais das Reclamadas, para contestarem, se quiserem, os termos da presente, sob pena de confessos;
Produção de provas, todas em direito admitidas, em especial, exames periciais, oitiva de testemunhas e juntada de documentos novos;
A Condenação das Reclamadas no pagamento correto de todas as verbas pleiteadas;
Ao final seja julgada TOTALMENTE PROCEDENTE a presente Reclamatória Trabalhista.
Dá-se à presente o valor de R$ ________
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]