Trabalhista

Modelo de Medida Cautelar de Sequestro de Bem – trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DA __ VARA TRABALHISTA DE __________-___

Medida cautelar de sequestro de bem, com fundamento no Art. 822, inciso I, do CPC,

(nome, qualificação e endereço), em vista das seguintes razões de fato e direito:

I – A requerente produz artefatos de madeira para escritórios, estando regularmente inscrita nos órgãos competentes (docs. 02 e 03).

II – Desejando ampliar suas atividades e alavancar suas vendas, propôs-se a confeccionar kits de escritório totalmente em madeira, com gravações personalizadas, a serem ofertados, por eventuais interessados, a seus clientes

III – Necessitando da divulgação dos seus novos produtos, a requerente contratou vendedores com salário mensal, mais comissões por vendas efetuadas e que tivessem condução própria

IV – Desta feita, contratou dois vendedores, fornecendo a cada qual um veículo, de marca, modelo e ano variados;

V – O requerido foi um dos vendedores contratados, conforme contrato de trabalho e recibo de entrega do veículo em anexo (docs. 04 e 05)

VI – O que ocorreu, foi que o requerido, dolosamente, fraudou a confiança depositada pela requerente, pois contrariando o especificado em contrato passou a utilizar o veículo para atividades particulares.

VII – Procurando resolver amigavelmente a questão, a requerente procurou o requerido em várias oportunidades, porém o requerido prossegue utilizando o automóvel em flagrante má-fé, perdurando esta situação por mais de ______ meses.

VIII – Com fundado receio de que o requerido venha a danificar, irreparavelmente, o veículo, vem a requerente, com fundamento no Art. 822, inciso I, do Código de Processo Civil, requerer que Vossa Excelência conceda, em favor da requerente, o sequestro do automóvel em poder do requerido, independentemente de audiência prévia.

X – Requer, também, que seja a sra. ______________, sócia da requerente, nomeada depositária do bem objeto da presente.

XI – Requer ainda, a citação do requerido nos termos dos arts. 802 e 803 do CPC.

XII – Protesta-se pela produção de prova documental, testemunhal, pericial e inspeção judicial e de todos os meios probantes em direito admitidos, desde que moralmente legítimos e obtidos de forma lícita

Dá-se como valor da ação R$ ____________.

Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]

[Número de Inscrição na OAB]

Como citar e referenciar este artigo:
MODELO,. Modelo de Medida Cautelar de Sequestro de Bem – trabalhista. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2014. Disponível em: https://investidura.com.br/peticoes/trabalhista/modelo-de-medida-cautelar-de-sequestro-de-bem-trabalhista/ Acesso em: 18 abr. 2024