Trabalhista

Modelo de homologação de acordo trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA VARA DO TRABALHO DE _____________-___

Processo nº __________

Ref.: homologação de acordo

Tendo-se em vista o acordo amigável protocolado em __/__/__, e a reclamada estar efetivando todos os pagamentos das parcelas prevista no supracitado acordo.

Em conformidade com os recibos acostados aos autos, requer a reclamada a homologação do presente acordo ajustado entre as partes.

Requer-se ainda a reclamada que V. Exa. especifique no termo de homologação a importância a ser recolhida ao INSS, com a referida data para a retenção, impedindo-se quaisquer sanções.

Por fim, a reclamada requer a homologação do acordo convencionado entre as partes, para que se produza os seus efeitos legais e de direito, expedindo-se cópias para ambas as partes, de forma que salvaguardem os direitos das partes.

Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]

[Número de Inscrição na OAB]

Como citar e referenciar este artigo:
MODELO,. Modelo de homologação de acordo trabalhista. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/peticoes/trabalhista/modelo-de-homologacao-de-acordo-trabalhista/ Acesso em: 20 abr. 2024