Direito Penal

Modelo – Contrariedade ao Libelo Crime

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DA __ª DO
TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE BELO HORIZONTE

Acusado:

Processo no ………..

FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos da ação penal que lhe
move a Justiça Pública, vem apresentar CONTRARIEDADE AO LIBELO CRIME
ACUSATÓRIO, nos seguintes termos:

1 – São de todo improcedentes os termos do libelo-crime apresentado às
fl.. …

2 – Em plenário, provar-se-á a inocência do acusado, por todos os meios
de prova em direito admitidos, notadamente pela oitiva das testemunhas abaixo
arroladas, desde já ressaltadas como imprescindíveis.

Nestes Termos,

Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]

[Número de Inscrição na OAB]

(em anexo ROL DE TESTEMUNHAS)

Reprodução autorizada. Fonte:
www.jurisway.org.br

Como citar e referenciar este artigo:
MODELO,. Modelo – Contrariedade ao Libelo Crime. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2011. Disponível em: https://investidura.com.br/peticoes/direito-penal-peticoes/modelo-contrariedade-ao-libelo-crime/ Acesso em: 18 abr. 2024