SAIBAM quantos esta pública escritura de
inventário e partilha virem que, aos ____
( ) dias do mês
de do ano
de , nesta cidade de Belo
Horizonte, Capital do Estado de Minas Gerais, em meu Cartório, sito na
rua ,
número , perante mim, Tabelião,
compareceram partes, entre si justas e acordes,como OUTORGANTES E
RECIPROCAMENTE OUTORGADOS:
(nomear e qualificar – viúvo c herdeiros (estes com
respectivos cônjuges, se casados) (os casados, devidamente assistidos pelos
seus cônjuges)
Comparece, ainda, como ADVOGADO ASSISTENTE,
o Dr., brasileiro, casado, advogado inscrita na OAB-MG
sob o n° , CPF n° , com escritório nesta Capital, na Av. . Todos as partes e o
advogado assistente foram devidamente identificados pelos documentos
apresentados e cuja capacidade reconheço pelo que dou fé. Pelos OUTORGANTES
E RECIPROCAMENTE OUTORGADOS, devidamente assistido pelo advogado acima
nomeado, me foi requerido fosse lavrada a presente escritura pública de
inventário e partilha dos bens deixados pelo falecimento
de e
declararam o seguinte:
1.- DO AUTOR DA HERANÇA:
1.1) – DA QUALIFICAÇÃO: (nomear
e qualificar);
1.2 – DO FALECIMENTO: O autor da herança faleceu no
dia de de ,
onde residia, nesta Capital na Rua ___
conforme certidão de óbito expedida aos ______
de______de_________ , pelo Oficial do
Registro Civil das pessoas Naturais do ___ Subdistrito desta Comarca,
registrado no livro
C ,
fls. termo n° ;
1.3 – DA INEXISTÊNCIA
DE TESTAMENTO: os
outorgantes e reciprocamente outorgados declaram que o “de cujus” não
deixou testamento.
1.4 – DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE: (qualificação)
1.5) – DOS HERDEIROS: (qualificação)
2) – DOS BENS: O autor da herança deixou os seguintes bens e
direitos:
3) – DAS OBRIGAÇÕES E DÍVIDAS:
(se houver separação de bens ou numerário para
pagamento das dívidas e cumprimento das obrigações especificar)
4) – DA PARTILHA: o total líquido dos bens, direitos e haveres
inventariados somam o valor de
R$ (….), cabendo a
cada herdeiros a quota-parte de RS (…), cuja partilha é feita da
seguinte forma:
4.1) – À VIÚVA-MEEIRA, Sra ______ , para separação de
sua meação e pagamento de sua quota parte na herança, haverá:
4.1.1)…
(verificar se tem direito real de habitação)
4.2) – AO HERDEIRO
_________________________ , haverá:
4.2.1)
5) – DAS CERTIDÕES DOCUMENTOS APRESENTADOS: (certidões negativas e
documentos de propriedade dos bens atualizados). Vide art. 12 do Provimento n°
164/CGJ/2007 – TJMG.
6) – DA CONDIÇÃO JURÍDICA DOS BENS: As
partes declararam que os bens partilhados estão livre e desembaraçados de
quaisquer ônus, dívidas, tributos e débitos condominiais.
7) – DECLARAÇÃO DO ADVOGADO: Pelo
Dr.
me foi dito que, na qualidade de advogado de todos os outorgantes e
reciprocamente outorgados, assessorou e aconselhou seus constituintes, tendo
conferido a correção da partilha e seus valores de acordo com a lei.
8) – DO ITCD – IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS
E DOAÇÃO:
Pelas partes me foi apresentado o cálculo do
imposto causa mortis já homologado pela Secretaria de Estado da Fazenda do
Estado de Minas Gerais, em de de ,
conforme processo
n° e a
respectiva guia de recolhimento do imposto feito no
dia de _____ de _, no
Banco ,
Agência , autenticada
mecanicamente sob o n° , que fica arquivada neste Cartório de Notas;
9) – DECLARAÇÕES FINAIS:
Outorgantes e reciprocamente outorgados, com a
presente partilha dão por satisfeitos em relação a herança recebida
de ,
devendo ser a presente escritura ser levada aos registros competentes, na forma
da lei.
(pode ser feito outro tipo de declaração)
Feita
esta escritura e sendo-lhes lida, foi achada em tudo conforme, pelo que as
partes a aceitam tal como nela se contem e a assinam.
Reprodução
autorizada. Fonte: www.jurisway.org.br