MPF

Direito Eleitoral: Escola Superior do MPU disponibiliza videoaulas sobre o tema

Produzida em parceria com o Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS), série de 14 aulas com 30 minutos de duração envolve temas como propaganda, ações e recursos eleitorais. Material está disponível no canal da Escola no YouTube

Com o objetivo de contribuir para a atuação eficaz dos membros e servidores do Ministério Público nas eleições gerais de 2014 e levar aos cidadãos informações sobre o trabalho do MP Eleitoral, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) produziu uma série exclusiva de Videoaulas de Direito Eleitoral.

A iniciativa foi desenvolvida em parceria com o Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS), instituição de destaque em educação a distância no país. São ao todo 14 aulas com 30 minutos de duração, ministradas por membros do Ministério Público Federal (MPF) que auxiliam a Procuradoria-Geral Eleitoral.

Para a escolha dos temas abordados no curso, a ESMPU utilizou como critérios a atualidade e a aplicação prática da matéria. As aulas destacam, portanto, diversos casos reais, discutindo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a atuação do Ministério Público.

As primeiras quatro aulas são ministradas pelo procurador da República Angelo Goulart Villela, que trata do tema propaganda eleitoral, discutindo questões como propaganda eleitoral ilícita e regras para a propaganda no rádio, na televisão e na internet.

No segundo módulo, o procurador regional da República João Heliofar de Jesus Villar apresenta em seis aulas diversos aspectos das ações eleitorais, destinadas, por exemplo, a apurar denúncias de abuso de poder econômico ou de poder político ou com o objetivo de cassar mandato eletivo.

Nas quatro últimas aulas, o procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves debate os principais pontos acerca do recurso ordinário e do recurso especial eleitorais.

A série de Videoaulas está disponível no canal da ESMPU no YouTube www.youtube.com/user/escolampu/playlists
 

 

Assessoria de Comunicação
Escola Superior do Ministério Público da União
(61) 3313-5132 / 5126
Twitter: @escolampu
Facebook: facebook.com/esmpu

Fonte: MPF

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Direito Eleitoral: Escola Superior do MPU disponibiliza videoaulas sobre o tema. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2014. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mpf/direito-eleitoral-escola-superior-do-mpu-disponibiliza-videoaulas-sobre-o-tema/ Acesso em: 19 mar. 2024