Direito do Consumidor | Portal Jurídico Investidura - Direito

Direito do Consumidor

Filtrar Título 

Exibir # 
# Título do Artigo Autor
101 Modelo de Embargos à Execução - manifestação - banco prestador de serviços Modelo
102 Modelo de Mandado de Segurança Preventivo - direito a abastecimento de água Modelo
103 Modelo de Mandado de Segurança - interrupção de serviço essencial - constrangimento Modelo
104 Modelo de Mandado de Segurança - religamento de energia elétrica e parcelamento de débito Modelo
105 Modelo de Mandado de Segurança - corte de fornecimento de energia elétrica Modelo
106 Modelo de Mandado de Segurança - recurso especial - penalidade administrativa Modelo
107 Modelo de Mandado de Segurança - consumo estimado de água - condomínio Modelo
108 Modelo de Contrarrazões - mandado de segurança - abstenção de ato Modelo
109 Modelo de Embargos do Devedor - limite de crédito em conta corrente Modelo
110 Modelo de Contrarrazões - Leasing de arrendamento mercantil Modelo
111 Modelo de Embargos à Execução - empréstimo bancário - juros ilegais Modelo
112 Modelo de Embargos à Ação Monitória - juros capitalizados em extrato bancário Modelo
113 Modelo de Ação de Revisão de Contrato de Leasing - juros capitalizados em arrendamento mercantil Modelo
114 Modelo de Ação de Indenização por Perdas e Danos - contrato verbal de prestação de serviços - obra inacabada Modelo
115 Modelo de petição interlocutória - oferecimento de bens à penhora - Juizado Especial Cível Modelo
116 Modelo de Ação de Reparação de Danos - plano de saúde - intervenção cirúrgica - diferença de diária Modelo
117 Modelo de reconvenção com pedido de antecipação de tutela - financiamento de imóvel - inaplicabilidade da tabela price Modelo
118 Modelo de Ação Cautelar Inominada - retirada de nome de consumidor do cadastro de inadimplentes Modelo
119 Modelo de exceção de incompetência - mudança de foro - instituições financeiras Modelo
120 Modelo de Ação de Cobrança - exceção de incompetência - prestação de serviços - inadimplemento Modelo
121 Modelo de Embargos Infringentes - votação não unânime - conversão de plano de saúde Modelo
122 Modelo de Embargos Infringentes - votos divergentes - condenação de seguradora de saúde - reembolso de despesas Modelo
123 Modelo de Embargos de Declaração - instituições financeiras - linhas de crédito Modelo
124 Modelo de Embargos à Execução - iliquidez de título - cobrança de juros capitalizados Modelo
125 Modelo de Ação Monitória - consórcio - devolução de valores Modelo
126 Modelo de Ação Declaratória - financiamento de casa própria - compensação de valores Modelo
127 Modelo de Ação Civil Coletiva de Indenização - PROCON - devolução de valores pagos - consórcio Modelo
128 Modelo de Ação Cautelar Inominada - exclusão de nome em cadastro de inadimplentes - baixa de protestos Modelo
129 Modelo de Execução de Título Extrajudicial - inscrição no SERASA durante a ação judicial Modelo
130 Modelo de Defesa - insatisfação de aluno em autoescola Modelo
131 Modelo de Recurso - inexistência de título extrajudicial nos autos Modelo
132 Modelo de Contestação - consórcio - inexistência de correção monetária e juros Modelo
133 Modelo de Mandado de Segurança - inexistência de abuso de poder - PROCON Modelo
134 Modelo de Ação de Indenização por Ato Ilícito - consumidor impedido de ingressar em agência bancária Modelo
135 Modelo de Contestação - produto impróprio para consumo - inseto no interior de frasco de pimenta Modelo
136 Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais - cartão de crédito - recusa injustificada Modelo
137 Modelo de Ação de Rescisão Contratual c/c Ressarcimento de Perdas e Danos - prazo de entrega de imóvel Modelo
138 Modelo de Ação de Indenização - dano moral e material - produto impróprio para consumo - inseto no interior de frasco de pimenta Modelo
139 Modelo de Ação de Indenização - cartão de crédito - SERASA Modelo
140 Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais c/c Tutela Antecipada de Baixa Provisória e Pedido de Liminar - cadastro de inadimplência Modelo
141 Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais - linha telefônica - cédula de identidade furtada - cadastro de inadimplentes Modelo
142 Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais - cadastro em banco de inadimplentes Modelo
143 Modelo de Ação de Indenização com Pedido de Antecipação da Tutela - inclusão indevida de nome em cadastro de inadimplentes Modelo
144 Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais - empresa de telefonia - SERASA Modelo
145 Modelo de Contestação - corte ilegal de fornecimento de energia elétrica Modelo
146 Modelo de Ação de Indenização por Ato Ilícito c/c Perdas e Danos - comodato - cheque falso Modelo
147 Modelo de Ação de Indenização - corte indevido de energia elétrica Modelo
148 Modelo de Contestação - indenização - dano material Modelo
149 Modelo de Contestação - inexistência de direito à indenização - acidente de trânsito Modelo
150 Modelo de Contestação - inadimplência de arrendamento mercantil Modelo
151 Modelo de Contestação - PROCON - sinistro - seguro - indenização Modelo
152 Modelo de Contestação - linha de crédito - instituição bancária Modelo
153 Modelo de Contestação - produto impróprio para consumo - julgamento antecipado da lide Modelo
154 Modelo de Contestação - intempestividade da resposta - abuso de cobrança Modelo
155 Modelo de Ação Coletiva de Indenização - contestação - consórcio - PROCON Modelo
156 Modelo de Ação Civil Coletiva - contestação - consórcio - PROCON Modelo
157 Modelo de Contestação - inadimplência - aquisição de casa própria Modelo
158 Modelo de Contestação - valores cobrados em cartão de crédito Modelo
159 Modelo de Contestação - indenização por dano moral - erro em exame Modelo
160 Modelo de Contestação - rescisão de contrato de compra e venda Modelo
161 Modelo de Contestação - instituição financeira - linha de crédito Modelo
162 Modelo de Contestação - indenização - roubo de joias em instituição bancária Modelo
163 Modelo de Contestação - ação de indenização - suspensão no fornecimento de energia elétrica Modelo
164 Modelo de Contestação - ação de cobrança - falta de pagamento de taxas condominiais Modelo
165 Modelo de Mandado de Segurança - manifestações sobre documentos Modelo
166 Modelo de Mandado de Segurança - interrupção de serviço essencial - atraso de pagamento Modelo
167 Modelo de Contestação - ilegitimidade passiva - consórcio - correção monetária Modelo
168 Modelo de Ação Revisional - garantia hipotecária - aquisição de imóvel - leilão Modelo
169 Modelo de Recurso - financiamento imobiliário - revisão de cláusula contratual Modelo
170 Modelo de Contestação - extinção do processo - litigância de má-fé Modelo
171 Modelo de Ação de Execução - cobrança de cédula de crédito industrial - ausência de certeza e liquidez Modelo
172 Modelo de Exceção de Incompetência - nulidade de foro de eleição Modelo
173 Modelo de Exceção de Incompetência - contrato de prestação de serviços - cobrança Modelo
174 Modelo de Manifestação em Ação Monitória - abertura de crédito em conta corrente Modelo
175 Modelo de Embargos do Devedor - nulidade de citação - invalidade de penhora - excesso de execução Modelo
176 Modelo de Embargos do Devedor - nota de crédito industrial Modelo
177 Modelo de Embargos de Declaração - contradição Modelo
178 Modelo de Embargos de Declaração - pré-questionamento Modelo
179 Modelo de Embargos de Declaração - instrumento procuratório Modelo
180 Modelo de Embargos de Declaração - decisão interlocutória Modelo
181 Modelo de Embargos de Declaração - Acórdão - efeitos de pré-questionamento Modelo
182 Modelo de Embargos ao Mandado Monitório - contrato de abertura de crédito em conta corrente - falta de liquidez Modelo
183 Modelo de Embargos do Devedor - taxa exorbitante de juros - instituição financeira Modelo
184 Modelo de Embargos do Devedor - nulidade de cláusula de contrato - instituição financeira Modelo
185 Modelo de Manifestação - despacho judicial - taxas e juros abusivos Modelo
186 Modelo de Notificação Judicial - cadastro de inadimplentes - débito Modelo
187 Modelo de Recurso - previdência privada - devolução de valores pagos Modelo
188 Modelo de Recurso - devolução de valor de juros - conta corrente Modelo
189 Modelo de Ação de Rescisão Contratual c/c pedido de tutela antecipada - contrato de compra e venda Modelo
190 Modelo de Manifestação - Contestação - obra não concluída - devolução de quantias pagas Modelo
191 Modelo de Contrarrazões - Juizado Especial Cível - devolução de parcelas de compra e venda de veículo Modelo
192 Modelo de Contestação - devolução de correção monetária de consórcio Modelo
193 Modelo de Ação de Execução de Título Judicial - administradora de consórcio - PROCON Modelo
194 Modelo de Ação Monitória - consórcio - inadimplência - devolução de correção monetária Modelo
195 Modelo de defesa de fornecedor junto ao PROCON - falta de pagamento de parcela Modelo
196 Modelo de Recurso - defesa administrativa junto ao PROCON Modelo
197 Modelo de Alegações Finais em Ação de Reparação de Danos - empresa aérea - dano material por extravio de bagagem Modelo
198 Modelo de Embargos do Devedor - cumulação com juros em cédula de crédito industrial Modelo
199 Modelo de Mandado de Segurança - corte do fornecimento de energia elétrica Modelo
200 Modelo de Ação Ordinária com pedido de liminar - correção monetária de parcelamento de veículo Modelo

Página 2 de 4

 

Receba nossos e-mails e infoprodutos jurídicos

 

 

ENVIE SEU ARTIGO