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Direito de Família

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301 Modelo de dissolução de sociedade conjugal c/c alimentos - união estável - de acordo com o Novo CPC Modelo
302 Modelo de declaração de ausência - marido que se encontra em lugar incerto e não sabido - de acordo com o Novo CPC Modelo
303 Modelo de conversão de separação judicial consensual em divórcio amigável Modelo
304 Modelo de contrarrazões de apelação - sentença de reconhecimento de paternidade - pensão alimentícia - de acordo com o Novo CPC Modelo
305 Modelo de contrarrazões de apelação - manutenção de sentença que julgou pela exoneração de pensão alimentícia - de acordo com o Novo CPC Modelo
306 Modelo de contrarrazões ao agravo de instrumento - manutenção do deferimento de alimentos provisórios - de acordo com o Novo CPC Modelo
307 Modelo de contrarrazões ao agravo de instrumento - manutenção de decisão do quantum alimentício - de acordo com o Novo CPC Modelo
308 Modelo de contraminuta ao agravo de instrumento - depósito judicial - sociedade - patrimônio do casal - de acordo com o Novo CPC Modelo
309 Modelo de contestação à ação de execução de alimentos - ausência de inadimplência - de acordo com o Novo CPC Modelo
310 Modelo de contestação à ação de dissolução de sociedade de fato - alegação de ausência de união estável ante à falta de requisito temporal - de acordo com o Novo CPC Modelo
311 Modelo de contestação à ação de execução de alimentos - pedido de exoneração da pensão alimentícia - de acordo com o Novo CPC Modelo
312 Modelo de contestação à ação de alimentos - valor indevidamente pleiteado - quantia já paga pelo alimentante - de acordo com o Novo CPC Modelo
313 Modelo de contestação à ação de divórcio litigioso - majoração do direito de visita ao filho menor - de acordo com o Novo CPC Modelo
314 Modelo de contestação à ação de alimentos - limitação da pensão alimentícia ao valor de 30% dos rendimentos - de acordo com o Novo CPC Modelo
315 Modelo de contestação à ação de alimentos - de acordo com o Novo CPC Modelo
316 Modelo de contestação à ação de interdição - alegação de inexistência de incapacidade mental - de acordo com o Novo CPC Modelo
317 Modelo de contestação à ação de separação c/c alimentos - alegação de responsabilidade de ambos os cônjuges no sustento dos filhos - de acordo com o Novo CPC Modelo
318 Modelo de contestação à ação de afastamento de lar - conduta desonrosa por parte da autora - de acordo com o Novo CPC Modelo
319 Modelo de contestação à medida cautelar de guarda e posse provisória de menor - requerente agiu de má-fé para obter fotos da requerida - de acordo com o Novo CPC Modelo
320 Modelo de contestação à ação cautelar de guarda da filha menor- fotos para book - conduta não desonrosa - de acordo com o Novo CPC Modelo
321 Modelo de contestação à ação indenizatória pela morte do pai dos requerentes - de acordo com o Novo CPC Modelo
322 Modelo de contestação à ação de revisional de alimentos - possiblidade de pagamento da pensão pleiteada - de acordo com o Novo CPC Modelo
323 Modelo de contestação à ação de revisional de alimentos - de acordo com o Novo CPC Modelo
324 Modelo de contestação à ação de revisão de alimentos - de acordo com o Novo CPC Modelo
325 Modelo de contestação à ação de reconhecimento de união estável - partilha de bens - de acordo com o Novo CPC Modelo
326 Modelo de contestação à ação de nulidade de ato jurídico - restabelecimento da sociedade conjugal - de acordo com o Novo CPC Modelo
327 Modelo de contestação à ação revisional de alimentos - o requerido afirma que a autora pode arcar com parte do encargo - de acordo com o Novo CPC Modelo
328 Modelo de contestação à ação de investigação de paternidade c/c alimentos - falta de provas de filiação do menor - de acordo com o Novo CPC Modelo
329 Modelo de contestação à ação de investigação de paternidade c/c pedido de herança - falta de provas - de acordo com o Novo CPC Modelo
330 Modelo de contestação à ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos - de acordo com o Novo CPC Modelo
331 Modelo de contestação à ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos - de acordo com o Novo CPC Modelo
332 Modelo de contestação à ação de investigação de paternidade - exame de DNA - de acordo com o Novo CPC Modelo
333 Modelo de contestação à ação de investigação de paternidade c/c alimentos - de acordo com o Novo CPC Modelo
334 Modelo de contestação à ação de indenização por danos morais - fotografias utilizadas no processo de guarda de filho menor - de acordo com o Novo CPC Modelo
335 Modelo de contestação à ação de indenização por dano moral - violência física - de acordo com o Novo CPC Modelo
336 Modelo de contestação à ação de guarda proposta por avós paternos - de acordo com o Novo CPC Modelo
337 Modelo de contestação à ação de exoneração de alimentos - de acordo com o Novo CPC Modelo
338 Modelo de contestação à ação de divórcio direto - falta de pressupostos processuais e ausência de juntada de documentos - de acordo com o Novo CPC Modelo
339 Modelo de contestação à ação de alimentos - responsabilidade de ambos os pais na criação dos filhos - de acordo com o Novo CPC Modelo
340 Modelo de contestação à ação de alimentos - conexão de ações - de acordo com o Novo CPC Modelo
341 Modelo de contestação à ação de investigação de paternidade c/c alimentos - de acordo com o Novo CPC Modelo
342 Modelo de contestação à ação de alimentos - luxo e ostentação - de acordo com o Novo CPC Modelo
343 Modelo de contestação à ação de alimentos - fixação de alimentos provisórios a partir da data da citação - de acordo com o Novo CPC Modelo
344 Modelo de contestação à ação de alimentos - de acordo com o Novo CPC Modelo
345 Modelo de homologação de acordo de pensão alimentícia - de acordo com o Novo CPC Modelo
346 Modelo de ação de separação judicial litigiosa - abandono do lar pelo cônjuge varão - de acordo com o Novo CPC Modelo
347 Modelo de ação de separação judicial litigiosa - violação dos deveres conjugais - de acordo com o Novo CPC Modelo
348 Modelo de comunicação de desistência da ação de divórcio - de acordo com o Novo CPC Modelo
349 Modelo de comprovação de pagamento de pensão alimentícia - de acordo com o Novo CPC Modelo
350 Modelo de comprovação de depósito de alimentos provisionais por parte do alimentante - de acordo com o Novo CPC Modelo
351 Modelo de ação de busca e apreensão de menor requerida pela mãe - de acordo com o Novo CPC Modelo
352 Modelo de medida cautelar preparatória de sequestro - patrimônio - dissolução de união estável - de acordo com o Novo CPC Modelo
353 Modelo de medida cautelar inominada - imóvel adquirido durante concubinato Modelo
354 Modelo de pedido de guarda e responsabilidade de neto menor - de acordo com o Novo CPC Modelo
355 Modelo de autorização judicial - menor - bolsa de estudos para exterior - de acordo com o Novo CPC Modelo
356 Modelo de arrolamento sumário - partilha de bens - herdeiros - único imóvel - de acordo com o Novo CPC Modelo
357 Modelo de procuração para fins de ajuizamento de ação referente a arrolamento sumário - de acordo com o Novo CPC Modelo
358 Modelo de apresentação de quesitos a serem respondidos pelos peritos em ação de investigação de paternidade - de acordo com o Novo CPC Modelo
359 Modelo de justificativa quanto à impossibilidade de prestação de alimentos - de acordo com o Novo CPC Modelo
360 Modelo de apresentação de comprovante de depósito de alimentos - de acordo com o Novo CPC Modelo
361 Modelo de apelação - pedidos de reconhecimento de paternidade e do dever de prestar alimentos - de acordo com o Novo CPC Modelo
362 Modelo de apelação - decisão que reconheceu a existência de união estável e o direito de partilha de bens - de acordo com o Novo CPC Modelo
363 Modelo de alvará judicial - mãe - única herdeira - levantamento de FGTS e PIS/PASEP do "de cujus" - de acordo com o Novo CPC Modelo
364 Modelo de alvará judicial - concubina - levantamento de PIS/PASEP do "de cujus" - de acordo com o Novo CPC Modelo
365 Modelo de alvará judicial - menor - venda de imóvel para aquisição de outro em melhores condições - de acordo com o Novo CPC Modelo
366 Modelo de alvará judicial - venda de bem imóvel de menor - de acordo com o Novo CPC Modelo
367 Modelo de alvará judicial - falecimento de cônjuge - rescisão contratual - FGTS - PIS - PASEP - seguro de vida - de acordo com o Novo CPC Modelo
368 Modelo de alvará judicial - levantamento de valores em caderneta de poupança - de acordo com o Novo CPC Modelo
369 Modelo de alvará judicial - levantamento de ações junto a banco - inventário - de acordo com o Novo CPC Modelo
370 Modelo de alegações finais - ação de indenização por venda de fotografias - de acordo com o Novo CPC Modelo
371 Modelo de agravo de instrumento - decisão interlocutória que manifestou possibilidade de ação de divórcio - de acordo com o Novo CPC Modelo
372 Modelo de agravo de instrumento contra decisão de modificação de guarda provisória de menor - de acordo com o Novo CPC Modelo
373 Modelo de agravo de instrumento com pedido de liminar suspensiva - majoração de verba alimentar - de acordo com o Novo CPC Modelo
374 Modelo de acordo extrajudicial de pensão alimentícia - regulamentação de visitas - homologação - de acordo com o Novo CPC Modelo
375 Modelo de ação revisional de pensão alimentícia - dificuldades financeiras do alimentante - de acordo com o Novo CPC Modelo
376 Modelo de ação de revisão de pensão alimentícia - concessão de liminar - de acordo com o Novo CPC Modelo
377 Modelo de ação de revisão de pensão alimentícia com pedido de tutela antecipada - de acordo com o Novo CPC Modelo
378 Modelo de majoração de alimentos - revisional - de acordo com o Novo CPC Modelo
379 Modelo de ação revisional de alimentos - alteração da guarda dos menores - de acordo com o Novo CPC Modelo
380 Modelo de ação ordinária de revisão de alimentos - de acordo com o Novo CPC Modelo
381 Modelo de ação revisional de alimentos - redução no valor de pensão alimentícia - de acordo com o Novo CPC Modelo
382 Modelo de ação revisional de alimentos - de acordo com o Novo CPC Modelo
383 Modelo de divórcio extrajudicial Modelo
384 Modelo de ação de regulamentação do direito de visita à filha menor - de acordo com o Novo CPC Modelo
385 Modelo de ação para regulamentação de guarda de menor - de acordo com o Novo CPC Modelo
386 Modelo de ação para perda de poder familiar c/c reivindicação de guarda de menor - de acordo com o Novo CPC Modelo
387 Modelo de ação ordinária de modificação de cláusula alimentar de separação consensual - de acordo com o Novo CPC Modelo
388 Modelo de ação negatória de paternidade - pedido de exame de DNA - de acordo com o Novo CPC Modelo
389 Modelo de ação negatória de paternidade - de acordo com o Novo CPC Modelo
390 Modelo de ato de declaração judicial de morte presumida - marido desaparecido - de acordo com o Novo CPC Modelo
391 Modelo de ação declaratória de maternidade - pedido de retificação de registro civil - de acordo com o Novo CPC Modelo
392 Modelo de Ação de Tutela - menor órfão - de acordo com o Novo CPC Modelo
393 Modelo de ação de separação judicial litigiosa c/c oferta de alimentos - de acordo com o Novo CPC Modelo
394 Modelo de ação de separação judicial - guarda da filha - prestação de alimentos - volta ao nome de solteira - de acordo com o Novo CPC Modelo
395 Modelo de ação de separação litigiosa - guarda de filha - concessão de alimentos - de acordo com o Novo CPC Modelo
396 Modelo de ação de separação judicial litigiosa - pedido de alimentos - agressão física - de acordo com o Novo CPC Modelo
397 Modelo de ação de separação judicial litigiosa - cônjuge varão - pedido de guarda de filhos menores - de acordo com o Novo CPC Modelo
398 Modelo de ação de separação judicial litigiosa - alimentos - de acordo com o Novo CPC Modelo
399 Modelo de ação de separação judicial - espancamento e tortura - de acordo com o Novo CPC Modelo
400 Modelo de ação de separação judicial litigiosa - separação total de bens - de acordo com o Novo CPC Modelo

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