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Direito de Família

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201 Modelo de pedido de conversão de separação judicial em divórcio pelo decurso do lapso temporal Modelo
202 Modelo de pedido de conversão de separação consensual em divórcio Modelo
203 Modelo de pedido de conversão consensual de separação judicial em divórcio Modelo
204 Modelo de pedido de cancelamento de cláusula de inalienabilidade e impenhorabilidade de imóvel dado em garantia de pensão alimentícia - falecimento de alimentada - de acordo com o Novo CPC Modelo
205 Modelo de pedido de autorização judicial a menor - viagem ao exterior - de acordo com o Novo CPC Modelo
206 Modelo de ação anulatória com pedido de tutela cautelar em caráter antecedente - de acordo com o Novo CPC Modelo
207 Modelo de pedido de anulação de registro de nascimento - prova de erro e falsidade de declarações - de acordo com o Novo CPC Modelo
208 Modelo de pedido de anulação de partilha de bens em face de divórcio - de acordo com o Novo CPC Modelo
209 Modelo de pedido de anulação de casamento - vida desregrada de cônjuge (erro quanto à pessoa) - de acordo com o Novo CPC Modelo
210 Modelo de ação de anulação de casamento - erro essencial sobre a pessoa do cônjuge - de acordo com o Novo CPC Modelo
211 Modelo de ação de anulação de casamento - desconhecimento de crimes pregressos cometidos pelo cônjuge - de acordo com o Novo CPC Modelo
212 Modelo de pedido de alvará judicial para movimentar caderneta de poupança - de acordo com o Novo CPC Modelo
213 Modelo de pedido de alteração de guarda de menor - de acordo com o Novo CPC Modelo
214 Modelo de alteração de cláusula de acordo de visitação de filho menor - de acordo com o Novo CPC Modelo
215 Modelo de pedido de alteração de cláusula contratual em acordo de divórcio para diminuir valor da pensão alimentícia - de acordo com o Novo CPC Modelo
216 Modelo de pedido de alteração de acordo - convivência de ex-cônjuges na mesma casa - agressões - de acordo com o Novo CPC Modelo
217 Modelo de pedido de tutela antecipada incidental de alimentos provisionais - separação judicial em trâmite - de acordo com o Novo CPC Modelo
218 Modelo de pedido incidental de tutela antecipada - alimentos provisionais - de acordo com o Novo CPC Modelo
219 Modelo de pedido de alimentos provisionais - de acordo com o Novo CPC Modelo
220 Modelo de ação de alimentos - cônjuge e prole - de acordo com o Novo CPC Modelo
221 Modelo de pedido de alimentos em prol de filho menor - de acordo com o Novo CPC Modelo
222 Modelo de pedido de alimentos em decorrência de divórcio - de acordo com o Novo CPC Modelo
223 Modelo de ação de alimentos - abandono do lar pelo pai da criança - de acordo com o Novo CPC Modelo
224 Modelo de ação cautelar incidental de afastamento temporário de um dos cônjuges da morada do casal Modelo
225 Modelo de pedido de adoção plena por casal que detém a guarda de menor - de acordo com o Novo CPC Modelo
226 Modelo de pedido de adoção de menor - de acordo com o Novo CPC Modelo
227 Modelo de pedido de adoção plena - criança que se encontra sob a guarda de casal - de acordo com o Novo CPC Modelo
228 Modelo de pedido de abertura de inventário na forma de arrolamento - de acordo com o Novo CPC Modelo
229 Modelo de pedido de abertura de inventário e partilha de bens - de acordo com o Novo CPC Modelo
230 Modelo de medida cautelar de separação de corpos Modelo
231 Modelo de manifestação em ação de investigação de paternidade c/c alimentos - insuficiência de recursos financeiros para pagamento de perícia - de acordo com o Novo CPC Modelo
232 Modelo de contestação - execução de alimentos - falta de inadimplemento - de acordo com o Novo CPC Modelo
233 Modelo de contestação - réu desempregado - impossibilidade de pagar alimentos a filho menor - de acordo com o Novo CPC Modelo
234 Modelo de ação de investigação de paternidade c/c petição de herança - de acordo com o Novo CPC Modelo
235 Ação de regulação de visitas com tutela antecipada - de acordo com o Novo CPC Modelo
236 Modelo de reconhecimento e dissolução de união estável com pedido liminar de afastamento do lar em caráter antecedente - de acordo com o Novo CPC Modelo
237 Modelo pedido de tutela de urgência em caráter incidental - separação judicial - uso de bem comum - de acordo com o Novo CPC Modelo
238 Modelo de afastamento do lar com pedido liminar - inexistência de união estável - de acordo com o Novo CPC Modelo
239 Modelo de tutela de urgência incidental para garantia de visitação do pai aos filhos menores - de acordo com o Novo CPC Modelo
240 Modelo de medida cautelar de separação de corpos - conduta agressiva do réu - guarda dos filhos Modelo
241 Modelo de divórcio consensual - dois anos de casamento - de acordo com o Novo CPC Modelo
242 Modelo de divórcio com pedido de tutela antecipada antecedente de separação de corpos - guarda dos filhos - de acordo com o Novo CPC Modelo
243 Modelo de divórcio c/c tutela antecipada antecedente de separação de corpos - de acordo com o Novo CPC Modelo
244 Modelo de medida cautelar de protesto contra alienação de bens - separação de fato - preservar meação de cônjuge virago - de acordo com o Novo CPC Modelo
245 Modelo de reconhecimento e dissolução de sociedade conjugal de fato c/c partilha de bens e pedido de tutela de urgência cautelar de sequestro em caráter antecedente - de acordo com o Novo CPC Modelo
246 Modelo ação guarda com pedido de tutela antecipada antecedente - falecimento dos pais adotivos - de acordo com o Novo CPC Modelo
247 Modelo de ação de guarda c/c pedido de tutela de urgência antecipada antecedente - filho não recebe cuidados necessários por parte da mãe - de acordo com o Novo CPC Modelo
248 Modelo de busca e apreensão de filho menor com pedido de tutela de urgência antecipada antecedente - pai se nega a devolver filho menor - de acordo com o Novo CPC Modelo
249 Modelo de tutela de urgência cautelar incidental de arrolamento de bens - dissolução de sociedade conjugal - de acordo com o Novo CPC Modelo
250 Modelo ação de divórcio com pedido de tutela cautelar de urgência de arrolamento de bens em caráter antecedente - de acordo com o Novo CPC Modelo
251 Modelo de ação de divórcio com pedido de medida cautelar de arrolamento de bens em caráter antecedente - ameaça de dissipação por parte de cônjuge - de acordo com o Novo CPC Modelo
252 Modelo de ação de divórcio c/c tutela de urgência de afastamento temporário do lar conjugal c/c guarda provisória de filho menor - de acordo com o Novo CPC Modelo
253 Modelo de manifestação em autos de agravo de instrumento - alimentos provisionais - redução do quantum - de acordo com o Novo CPC Modelo
254 Modelo de justificativa para não concessão de alimentos - de acordo com o Novo CPC Modelo
255 Modelo de justificativa de impossibilidade de efetuar pagamento de pensões alimentícias - de acordo com o Novo CPC Modelo
256 Modelo de juntada de comprovante de pagamento de pensão alimentícia - de acordo com o Novo CPC Modelo
257 Modelo de juntada de documentos em ação de investigação de paternidade - comprovação de falta de recursos para perícia - de acordo com o Novo CPC Modelo
258 Modelo de inventário por arrolamento sumário - saldo bancário e bens imóveis - de acordo com o Novo CPC Modelo
259 Modelo de inventário pelo rito de arrolamento - cessão de direitos hereditários - de acordo com o Novo CPC Modelo
260 Modelo de inventário pelo rito de arrolamento - herdeiros maiores e capazes - partilha amigável - de acordo com o Novo CPC Modelo
261 Modelo de inventário sob a forma de arrolamento - partilha de bens - de acordo com o Novo CPC Modelo
262 Modelo de recurso de apelação - exoneração de pensão alimentícia - de acordo com o Novo CPC Modelo
263 Modelo de contestação e reconvenção - partilha de bens ante separação - prestação alimentícia - de acordo com o Novo CPC Modelo
264 Modelo de ação de reconhecimento e dissolução de união estável com pedido de tutela de urgência cautelar em caráter antecedente - de acordo com o Novo CPC Modelo
265 Modelo ação de divórcio com pedido de concessão de tutela de urgência cautelar em caráter antecedente - bloqueio de valores em reclamatória trabalhista - de acordo com o Novo CPC Modelo
266 Modelo de afastamento do lar com pedido de tutela de urgência - agressões físicas - de acordo com o Novo CPC Modelo
267 Modelo de ação de divórcio - medida cautelar de afastamento temporário do lar conjugal c/c guarda provisória de filho menor - de acordo com o Novo CPC Modelo
268 Modelo de ação cautelar de separação de corpos Modelo
269 Modelo de medida cautelar de guarda e posse provisória de menor Modelo
270 Modelo de habeas corpus - prisão civil por falta de pagamento de alimentos - de acordo com o Novo CPC Modelo
271 Modelo de divórcio direto consensual - de acordo com o Novo CPC Modelo
272 Modelo de ação declaratória de bem reservado - divórcio - de acordo com o Novo CPC Modelo
273 Modelo de ação de alimentos - filho menor - regime de concubinato - de acordo com o Novo CPC Modelo
274 Modelo de interdição de pessoa portadora de deficiência mental - de acordo com o Novo CPC Modelo
275 Modelo de interdição plena c/c pedido suprimento judicial - de acordo com o Novo CPC Modelo
276 Modelo de requerimento de desistência do processo de separação judicial - reconciliação do casal - de acordo com o Novo CPC Modelo
277 Modelo de informação de comprovante de depósito de alimentos - de acordo com o Novo CPC Modelo
278 Modelo de informação de depósito de alimentos na conta da representante da menor de idade - de acordo com o Novo CPC Modelo
279 Modelo de informação de conta do alimentante para depósito de alimentos - de acordo com o Novo CPC Modelo
280 Modelo de informação de conta corrente para depósito de alimentos - de acordo com o Novo CPC Modelo
281 Modelo de embargos à execução - réplica - intempestividade - dever do alimentante assumir o compromisso - de acordo com o Novo CPC Modelo
282 Modelo de contestação - réplica - investigação de paternidade - de acordo com o Novo CPC Modelo
283 Modelo de contestação - réplica - ação revisional de alimentos - de acordo com o Novo CPC Modelo
284 Modelo de réplica à contestação - ação de reparação de danos - venda ilícita de fotos - de acordo com o Novo CPC Modelo
285 Modelo de réplica à contestação - ação de separação - cônjuge varão - desleixo em relação à família - de acordo com o Novo CPC Modelo
286 Modelo de réplica à contestação - investigação de paternidade - de acordo com o Novo CPC Modelo
287 Modelo de habeas corpus preventivo - alimentante impossibilitado de arcar com as prestações alimentícias por falta de recursos - de acordo com o Novo CPC Modelo
288 Modelo de acordo de pensão alimentícia c/c regulamentação de visitas - de acordo com o Novo CPC Modelo
289 Modelo de ação de interdição - genitora propõe ação de interdição da filha, portadora de problemas mentais - de acordo com o Novo CPC Modelo
290 Modelo de cumprimento de sentença de prestação alimentícia - de acordo com o Novo CPC Modelo
291 Modelo de cumprimento de sentença de alimentos - pensão alimentícia - descumprimento de obrigações por parte do réu - de acordo com o Novo CPC Modelo
292 Modelo de cumprimento de sentença de alimentos - descumprimento de acordo - de acordo com o Novo CPC Modelo
293 Modelo de cumprimento de sentença de alimentos em razão de descumprimento de acordo - de acordo com o Novo CPC Modelo
294 Modelo de cumprimento de sentença de alimentos - separação judicial - de acordo com o Novo CPC Modelo
295 Modelo de exceção de incompetência em ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c pedido de tutela de urgência cautelar de sequestro - de acordo com o Novo CPC Modelo
296 Modelo de embargos infringentes - impossibilidade de pensão alimentícia Modelo
297 Modelo de embargos de declaração - de cujus - herdeiros - de acordo com o Novo CPC Modelo
298 Modelo de embargos de declaração contra decisão homologatória - conversão da separação judicial em divórcio - de acordo com o Novo CPC Modelo
299 Modelo de ação de divórcio direto consensual - guarda dos filhos e pensão alimentícia - de acordo com o Novo CPC Modelo
300 Modelo de divórcio consensual - pensão alimentícia - direito de visitas - guarda de filhos menores - de acordo com o Novo CPC Modelo

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