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Direito de Família

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101 Modelo de pedido de separação consensual - de acordo com o Novo CPC Modelo
102 Modelo de pedido de revogação do alvará de soltura do alimentando - inadimplência - de acordo com o Novo CPC Modelo
103 Modelo de revisão de pensão alimentícia - de acordo com o Novo CPC Modelo
104 Modelo de revisão de valores concedidos em pensão alimentícia - de acordo com o Novo CPC Modelo
105 Modelo de pedido de revisão - majoração de pensão alimentícia - de acordo com o Novo CPC Modelo
106 Modelo de pedido de retificação de certidão de óbito - de acordo com o Novo CPC Modelo
107 Modelo de ação de investigação de paternidade - pedido de restituição de prazo recursal - indução em erro - de acordo com o Novo CPC Modelo
108 Modelo de pedido de regularização de tutela - menor criada por avó materna - consentimento para o matrimônio - de acordo com o Novo CPC Modelo
109 Modelo de ação de guarda e responsabilidade - menores que já se encontram sob a responsabilidade da avó - de acordo com o Novo CPC Modelo
110 Modelo de pedido de guarda e responsabilidade em favor de menor - de acordo com o Novo CPC Modelo
111 Modelo de pedido de regulamentação do direito de visita a menor - de acordo com o Novo CPC Modelo
112 Modelo de pedido de regulamentação de guarda provisória - de acordo com o Novo CPC Modelo
113 Modelo de pedido de reconsideração em agravo de instrumento - guarda provisória dos filhos - de acordo com o Novo CPC Modelo
114 Modelo de ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens - de acordo com o Novo CPC Modelo
115 Modelo de ação de dissolução de sociedade civil de fato - de acordo com o Novo CPC Modelo
116 Modelo de ação de reconhecimento de sociedade de fato c/c adjudicação de bem móvel - de acordo com o Novo CPC Modelo
117 Modelo de pedido de providências quanto à guarda de menores - suspeita de sequestro de menores por parte da genitora - de acordo com o Novo CPC Modelo
118 Modelo de pedido de prisão em face de descumprimento de prestação alimentícia provisória - de acordo com o Novo CPC Modelo
119 Modelo de pedido de prisão do alimentante - inadimplência no pagamento de pensão - de acordo com o Novo CPC Modelo
120 Modelo de pedido de prisão civil - inadimplência do alimentante - de acordo com o Novo CPC Modelo
121 Modelo de pedido de prisão civil - inadimplência de pensão alimentícia - de acordo com o Novo CPC Modelo
122 Modelo de pedido de prisão civil - inadimplência do alimentante quanto ao pagamento de pensão ao filho menor - de acordo com o Novo CPC Modelo
123 Modelo de pedido de prisão civil - falta de prestação alimentícia - de acordo com o Novo CPC Modelo
124 Modelo de pedido de prisão civil - inadimplência na prestação alimentícia - de acordo com o Novo CPC Modelo
125 Modelo de pedido de prestação de pensão alimentícia - de acordo com o Novo CPC Modelo
126 Modelo de pedido de perícia em ação de interdição - de acordo com o Novo CPC Modelo
127 Modelo de ação de anulação de casamento - erro essencial quanto à pessoa do cônjuge - de acordo com o Novo CPC Modelo
128 Modelo de pedido de modificação do direito de visita dos filhos - de acordo com o Novo CPC Modelo
129 Modelo de ação ordinária de modificação de guarda por parte de genitor - de acordo com o Novo CPC Modelo
130 Modelo de pedido de modificação da guarda e responsabilidade - de acordo com o Novo CPC Modelo
131 Modelo de medida cautelar de separação de corpos - de acordo com o Novo CPC Modelo
132 Modelo de pedido de majoração de pensão alimentícia em prol de menor - tratamento médico - de acordo com o Novo CPC Modelo
133 Modelo de majoração de pensão alimentícia - menor adoentado - desemprego da genitora - de acordo com o Novo CPC Modelo
134 Modelo de revisão de alimentos provisórios - de acordo com o Novo CPC Modelo
135 Modelo de pedido de libertação de prisão civil - depósito de alimentos - de acordo com o Novo CPC Modelo
136 Modelo de pedido de justificação para comprovação de união estável - de acordo com o Novo CPC Modelo
137 Modelo de pedido de intimação da representante legal do alimentando para que levante os valores depositados à título de pensão - de acordo com o Novo CPC Modelo
138 Modelo de ação de interdição plena c/c pedido de suprimento judicial - esquizofrenia paranoide - de acordo com o Novo CPC Modelo
139 Modelo de pedido de interdição de pessoa esquizofrênica - de acordo com o Novo CPC Modelo
140 Modelo de ação de interdição - filho portador de deficiência mental - de acordo com o Novo CPC Modelo
141 Modelo de pedido de interdição de cônjuge - de acordo com o Novo CPC Modelo
142 Modelo de ação de interdição - falta de discernimento para os atos da vida civil - de acordo com o Novo CPC Modelo
143 Modelo de pedido de interdição - tia da interditanda - de acordo com o Novo CPC Modelo
144 Modelo de interdição - genitores do interditando - de acordo com o Novo CPC Modelo
145 Modelo de homologação de separação consensual - de acordo com o Novo CPC Modelo
146 Modelo de pedido de separação consensual - de acordo com o Novo CPC Modelo
147 Modelo de pedido de homologação de separação consensual - de acordo com o Novo CPC Modelo
148 Modelo de pedido de homologação de divórcio direto e consensual - de acordo com o Novo CPC Modelo
149 Modelo de homologação de dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens - de acordo com o Novo CPC Modelo
150 Modelo de homologação de acordo de dissolução de união estável c/c indenização de serviços prestados - de acordo com o Novo CPC Modelo
151 Modelo de homologação de acordo perante a Vara de Família - de acordo com o Novo CPC Modelo
152 Modelo de pedido de reconhecimento de sociedade concubinária c/c dissolução da mesma - divisão dos bens comuns e definição de guarda de menores - de acordo com o Novo CPC Modelo
153 Modelo de acordo de regulamentação de visitas e concessão de alimentos - de acordo com o Novo CPC Modelo
154 Modelo de pedido de homologação de acordo de transferência provisória de guarda - de acordo com o Novo CPC Modelo
155 Modelo de pedido de homologação de acordo de guarda, direito de visita e alimentos - de acordo com o Novo CPC Modelo
156 Modelo de pedido de reconhecimento de união estável c/c dissolução da mesma - de acordo com o Novo CPC Modelo
157 Modelo de pedido de homologação de acordo de dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens - de acordo com o Novo CPC Modelo
158 Modelo de instrumento particular de acordo - guarda compartilhada de filho - de acordo com o Novo CPC Modelo
159 Modelo de ação de guarda de menor por parte da genitora e seu companheiro - Previdência Social - de acordo com o Novo CPC Modelo
160 Modelo de pedido de guarda e responsabilidade em favor de menor - sobrinha - de acordo com o Novo CPC Modelo
161 Modelo de ação de guarda de menor por parte da avó materna - de acordo com o Novo CPC Modelo
162 Modelo de pedido de guarda e responsabilidade de menor em face de falecimento da genitora - de acordo com o Novo CPC Modelo
163 Modelo de pedido de fixação de alimentos provisionais em razão de necessidade - de acordo com o Novo CPC Modelo
164 Modelo de pedido de fixação de alimentos - cônjuge virago - separação judicial - de acordo com o Novo CPC Modelo
165 Modelo de pedido de extinção do processo sem julgamento do mérito - falecimento da menor alimentanda - de acordo com o Novo CPC Modelo
166 Modelo de pedido de extinção do processo sem julgamento do mérito - perda do objeto - falecimento do cônjuge - de acordo com o Novo CPC Modelo
167 Modelo de pedido de extinção do processo de separação - desistência da pensão alimentícia - reconciliação do casal - de acordo com o Novo CPC Modelo
168 Modelo de pedido de extinção do processo de separação judicial sem julgamento do mérito - cessação de alimentos provisórios à filha menor - reconciliação do casal - de acordo com o Novo CPC Modelo
169 Modelo de pedido de extinção do processo de separação judicial sem julgamento do mérito - reconciliação do casal - de acordo com o Novo CPC Modelo
170 Modelo de pedido de extinção do processo de separação judicial sem julgamento de mérito - falecimento do réu - de acordo com o Novo CPC Modelo
171 Modelo de pedido de extinção do processo de execução de alimentos - reconciliação do casal - de acordo com o Novo CPC Modelo
172 Modelo de pedido de extinção do processo de divórcio - reconciliação do casal - de acordo com o Novo CPC Modelo
173 Modelo de pedido de extinção do processo com julgamento de mérito - pensão alimentícia - de acordo com o Novo CPC Modelo
174 Modelo de pedido de extinção da obrigação de pensão alimentícia - novo casamento da alimentanda - de acordo com o Novo CPC Modelo
175 Modelo de pedido de expedição de alvará judicial para venda de bem imóvel de menor - condomínio - de acordo com o Novo CPC Modelo
176 Modelo de pedido de exoneração de prestação alimentícia em autos de conversão de separação judicial em divórcio - alegação de desemprego - de acordo com o Novo CPC Modelo
177 Pedido de exoneração de pensão alimentícia - impossibilidade do alimentante e a desnecessidade de ex- cônjuge - de acordo com o Novo CPC Modelo
178 Modelo de pedido de exoneração de alimentos – união estável - maioridade da filha - de acordo com o Novo CPC Modelo
179 Modelo de ação de divórcio - partilha de bens móveis pelo cônjuge virago - comportamento violento do requerido - de acordo com o Novo CPC Modelo
180 Modelo de pedido de divórcio direto litigioso - casal encontra-se separado de fato há mais de dois anos - de acordo com o Novo CPC Modelo
181 Modelo de pedido de divórcio direto litigioso - abandono do lar por parte do cônjuge varão - de acordo com o Novo CPC Modelo
182 Modelo de pedido de divórcio direto devido à abandono do lar pelo cônjuge - de acordo com o Novo CPC Modelo
183 Modelo de pedido de divórcio direto consensual - separação de fato por mais de dois anos - de acordo com o Novo CPC Modelo
184 Modelo de ação de divórcio direto - de acordo com o Novo CPC Modelo
185 Modelo de pedido de divórcio direto - de acordo com o Novo CPC Modelo
186 Modelo de pedido de divórcio consensual direto - de acordo com o Novo CPC Modelo
187 Modelo de ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato c/c partilha e indenização - de acordo com o Novo CPC Modelo
188 Modelo de pedido de reconhecimento de união estável c/c sua dissolução c/c pedido de guarda e alimentos a menor - de acordo com o Novo CPC Modelo
189 Modelo de pedido de dissolução de união estável - de acordo com o Novo CPC Modelo
190 Modelo de pedido de desistência de ação de separação litigiosa - reconciliação do casal - de acordo com o Novo CPC Modelo
191 Modelo de ação ordinária de reconhecimento de união estável c/c partilha de patrimônio comum ou indenização - de acordo com o Novo CPC Modelo
192 Modelo de ação declaratória negativa de paternidade - de acordo com o Novo CPC Modelo
193 Modelo de ação declaratória de ausência - de acordo com o Novo CPC Modelo
194 Modelo de pedido de curatela para regularidade de representação de interditando - de acordo com o Novo CPC Modelo
195 Modelo de pedido de curatela a pessoa incapaz - de acordo com o Novo CPC Modelo
196 Modelo de pedido de curatela à doente mental - de acordo com o Novo CPC Modelo
197 Modelo de curatela - problemas mentais - de acordo com o Novo CPC Modelo
198 Modelo de pedido de conversão de separação litigiosa em separação consensual - de acordo com o Novo CPC Modelo
199 Modelo de pedido de conversão de separação litigiosa em consensual - de acordo com o Novo CPC Modelo
200 Modelo de pedido de conversão de separação judicial em divórcio Modelo

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