Modelo de ação de separação judicial litigiosa - agressão física contra cônjuge varão | Portal Jurídico Investidura -

Modelo de ação de separação judicial litigiosa - agressão física contra cônjuge varão

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....

....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor

AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA

em face de

....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

DOS FATOS

O requerente contraiu matrimônio com a requerida na data de ...., sob o regime de comunhão universal de bens, não havendo pacto antenupcial (doc. nº .... - certidão de casamento em anexo).

Dessa união nasceram .... filhos:

a) (Nome), (qualificação)

b) (Nome), (qualificação)

c) (Nome), (qualificação)

No início da vida conjugal, o casal mantinha um relacionamento dentro dos padrões normais, conviviam em perfeita harmonia.

Ocorre, todavia, que com o decorrer do tempo, a requerida passou a descumprir os seus deveres matrimoniais, abandonando totalmente os filhos e marido, faltando desta forma, com todos os compromissos de mãe e de mulher.

O desrespeito das obrigações conjugais deu-se porque a requerida passou a receber outro homem em casa, quando da ausência do Autor, fato, aliás, presenciado não só por estranhos, como pelos próprios filhos, que transmitiam àquele, as agressões recebidas pela mãe e o procedimento por ela adotado em relação a pessoa que levava em casa.

A conduta da requerida era censurada pelo requerente, que tentava contornar a situação, com o intuito de salvar o casamento, não por ele, mas principalmente pelos filhos ....

As discussões que se desenrolavam, quase sempre, culminavam em agressões morais e físicas, tendo a requerida, inclusive, chegado a ameaçar o requerente de morte.

Tanto é verdade, que na data de .... foi efetivada queixa perante o .... º Distrito Policial, ocasião em que o requerente foi submetido a exames de lesões corporais pelo Instituto Médico Legal.

Ante as circunstância vividas, o requerente em data de ...., interpôs Separação Judicial Litigiosa, conforme faz prova a petição anexa. Requerente e Requerido foram ouvidos pelo MM Juízo da .... ª Vara de Família desta Cidade, oportunidade em que resolveram tentar levar avante a sociedade conjugal.

Após a aludida audiência, o requerente permaneceu em casa, por quase .... anos, sendo que foi obrigado a sair da mesma, por não ter condições de continuar exposto às situações já especificadas anteriormente.

Convém esclarecer que mesmo o requerente estando residindo em outro local, na casa de irmão, a requerida vem perseguindo o requerente, com intuito puro e simples de prejudicá-lo, tendo inclusive ido até o banco ...., local de trabalho do requerente com o propósito de envergonhá-lo, agindo de forma escandalosa.

Atualmente, a requerida em companhia dos filhos esteve na casa onde o requerente mora, para agredi-lo. E o fez não só com palavras de baixo nível, como também fisicamente. Sua conduta continua a mesma, levando homens para a casa de ambos, praticando atos contrários à boa conduta, tudo na presença dos filhos menores, que relatam os acontecimentos ao pai.

Caracterizada está a conduta desonrosa e a violação dos deveres do casamento, com reflexos indiscutíveis na vida conjugal, tornando-a assim, insuportável, e consequentemente prejudicando os filhos.

A guarda e responsabilidade dos filhos menores deve ser deferida ao requerente, posto que além de os mesmos não quererem ficar na companhia da mãe, esta não reúne condições morais para tal. O contrário, afetará sensivelmente a formação dos mesmos, principalmente da menina, que conta com .... anos de idade.

Possuem o bem imóvel abaixo descrito:

Um terreno localizado na quadra ...., com a área de .... m², no qual foi construída uma casa de madeira - bairro .... - situado nesta capital, na Rua .... nº ....

Possuem, outrossim, bens móveis que guarnecem o lar e um prefixo telefônico de nº ....

Pede o requerente a partilha do bem imóvel e do telefone. No tocante aos móveis, concorda que os mesmos fiquem com a mulher.

DO DIREITO

O pedido do Autor está fundamentado no Código Civil (arts. 1571 e ss.).

DOS PEDIDOS

Face ao exposto, e sendo intimado o digno requerente do Ministério Público, requer:

a citação da Ré no endereço, fornecido em preâmbulo para todos os termos da presente ação, contestá-la se o quiser, sob pena de revelia.

seja decretada a separação judicial do casal, sendo a Ré julgada cônjuge culpada, perdendo o direito de usar o nome do Autor e a guarda dos filhos:

a condenação nas custas, honorários advocatícios e demais cominações de direito;

Requer, ainda, seja designada audiência de conciliação, nos termos da legislação vigente;

Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidas, inclusive, depoimento pessoal da requerida, o que desde já requer, pena de confissão, oitiva de testemunhas, cujo rol apresentará oportunamente e juntada de novos documentos, se necessário for.

Dá-se à causa o valor de R$ .....

Nesses Termos,

Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]

[Número de Inscrição na OAB]


Como referenciar este conteúdo

MODELO,. Modelo de ação de separação judicial litigiosa - agressão física contra cônjuge varão. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 07 Jul. 2015. Disponível em: investidura.com.br/modelos/direito-da-familia/330951-modelo-de-acao-de-separacao-judicial-litigiosa-agressao-fisica-contra-conjuge-varao. Acesso em: 25 Nov. 2017
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