Modelo de ação de separação judicial litigiosa - agressão física ao cônjuge varão | Portal Jurídico Investidura - Dire

Modelo de ação de separação judicial litigiosa - agressão física ao cônjuge varão

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....

....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor

AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA

em face de

....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos

DOS FATOS

O requerente contraiu matrimônio com a requerida em data de ...., sob o regime de comunhão universal de bens.

Desta união advieram o nascimento dos filhos: .... e ...., (Certidões de nascimento em anexo).

Esclarecemos outrossim, que na constância do casamento, requerente e requerida não adquiriram quaisquer bens imóveis suscetíveis de partilha.

Por outro lado, a requerida, cujo comportamento, em relação ao requerente, aos filhos e aos deveres matrimoniais, seria de se esperar fosse irrepreensível, tem-se mostrado absolutamente incompatível com a mantenha da vida em comum, pelo caráter desonroso de sua conduta, bem como pelas graves violações aos deveres do casamento que tem cometido, tornando insuportável a convivência.

Omitidos quaisquer fatos anteriores, cabe presentemente narrar os fatos que embasam esta pretensão:

Há aproximadamente .... anos, a requerida habituou-se a ingerir bebidas alcoólicas diariamente, frequentando dessa maneira locais não recomendáveis a uma senhora e mãe de .... filhos, tais como bares, bailões etc.

Como se não bastasse o seu frequente estado de embriaguez, a mesma, nestas ocasiões torna-se extremamente violenta, passando agredir fisicamente seus filhos, o requerente e inclusive vizinhos.

A conduta da requerida é absolutamente irregular, pois a mesma sempre se dirige aos filhos com palavras de baixo calão, comum ao meio onde frequenta. Além disso a requerida envolve-se com outros homens, violando o dever moral e jurídico de fidelidade mútua, desagregando claramente toda a vida da família, além de agravar a honra do autor, injuriando-o gravemente. Ademais a mesma possui amizades com travestis, os quais introduz em sua casa, sem respeitar os filhos, causando-lhes prejuízo de ordem moral.

A situação se agravou mais ainda, quando em data .... próximo passado, a requerida agrediu o autor com um pedaço de madeira, causando-lhe sérios ferimentos, ficando nesta ocasião internado vários dias no hospital ...., registrando inclusive boletim de ocorrência no .... Distrito Policial desta comarca contra a requerida.

DO DIREITO

Ora é indiscutível que a agressão física da mulher contra o marido e filhos são fatores que geram intenso constrangimento físico e moral, abrindo brechas irreparáveis ao alicerce da união matrimonial.

É mister ressaltar que à partir deste fato o requerente justificadamente não mais coabita com a ora ré, pois a mesma frequentemente o ameaça de morte. Neste período em que o autor afastou-se de sua residência o mesmo não deixou de dar assistência aos seus filhos, inclusive fornecendo-lhes alimentação.

Cabe ainda esclarecer que a requerida, ao tomar conhecimento que seu esposo procurou orientação jurídica para requerer a separação judicial bem como a guarda do filhos, com o intuito de assegurar a boa formação moral dos menores, tomou conhecimento que a mesma abandonou o lar deixando as crianças sem amparo.

Nesta mesma data, o requerente acolheu seus filhos em sua casa, dando-lhes toda a assistência necessária um ambiente sadio. Pelo alegado, evidencia-se que os menores devem ficar sob a guarda do pai, uma vez que sempre deve prevalecer o interesse dos menores.

Por todo o alegado, evidencia-se que o requerente tem sofrido constantes agressões morais por parte da requerida cometendo contra o mesmo graves injúrias, que tornam insuportável a vida em comum do casal.

Indubitavelmente os fatos perpetrados pela requerida importam em gravíssimas violações aos deveres do casamento: fidelidade, vida em comum no domicílio conjugal, mútua assistência.

Ademais, as atitudes da requerida tipificam, incontestavelmente, conduta desonrosa, o que não há como o requerente admitir.

O procedimento da requerida, por conseguinte, está a aconselhar, nos termos da legislação em vigor que se decrete a separação judicial do casal por culpa exclusiva da requerida, perdendo por conseguinte o direito ao uso do nome do marido e a pensão alimentícia, e que a guarda dos filhos menores permaneça a cargo do requerente, eis que o cônjuge virago tornou insuportável a vida em comum, a partir de sua conduta desonrosa, e da sistemática violação de seus deveres de esposa.

DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer-se:

Que seja determinada a citação inicial da requerida nos termos da presente separação judicial para que conteste, querendo, na oportunidade legal, à pena de revelia, prosseguindo-se nos ulteriores termos do processo até que seja a final julgado procedente o pedido, decretando a separação judicial do casal por culpa exclusiva da requerida, concedendo ao requerente a guarda dos filhos, conforme estatuto o art. 1584 do Código Civil e que a requerida volte a usar o nome de solteira, ou seja, ...., bem como seja expedido o respectivo mandado de averbação, condenando-se ademais a requerida ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios.

Para a comprovação do alegado, protesta pela produção de todo gênero de provas admitidas em direito, em especial a testemunhal, cujo rol encontra-se em anexo, bem como a ouvida do ilustre Representante do Ministério Público, conforme art. 82 do CPC.

Finalmente requer-se que o requerente seja beneficiado pela justiça gratuita, uma vez que não tem condições de arcar com as despesas processuais, conforme declaração de pobreza, em anexo.

Dá-se à causa o valor de R$ ....

Nesses Termos,

Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]

[Número de Inscrição na OAB]

ROL DE TESTEMUNHAS:

1 - ....

2 - ....

3 - ....

4 - ....


Como referenciar este conteúdo

MODELO,. Modelo de ação de separação judicial litigiosa - agressão física ao cônjuge varão. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 07 Jul. 2015. Disponível em: investidura.com.br/modelos/direito-da-familia/330950-modelo-de-acao-de-separacao-judicial-litigiosa-agressao-fisica-ao-conjuge-varao. Acesso em: 21 Nov. 2017
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