Modelo de pedido de separação judicial litigiosa - violação dos deveres conjugais | Portal Jurídico Investidura - Direito

Modelo de pedido de separação judicial litigiosa - violação dos deveres conjugais

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....

....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor

SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA

em face de

....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

DOS FATOS

O casal contraiu matrimônio no dia ..... de .......... de ......., na Comarca de ........., adotando o regime de Comunhão Parcial de Bens, conforme se depreende da Certidão de Casamento ora anexada.

Desta união nasceram dois filhos, aos ....... de ......... de ......, no Município de ........., nasceu o primeiro filho do casal, tendo recebido o nome de ........ e aos ..... de .......... de ......., no Município de ........, nasceu ........, o que se atesta com as inclusas certidões de nascimento em anexo.

Durante a constância do casamento o casal adquiriu os seguintes bens:

a) O valor do referido bem, a preço de mercado, gira em torno de R$ .......... Doc. ...

b) ......

c) .......

Há seis meses o cônjuge-varão vem se omitindo nos atos do sustento da família, gerando constrangimento à consorte, que se vê obrigada a recorrer a seus pais para manter o seu sustento (doc n°..)

DO DIREITO

A separação judicial pode ser pedida por um só dos cônjuges quando imputar ao outro qualquer ato que importe em grave violação dos deveres do casamento e tornem insuportável a vida em comum (Lei n°6.515, 26/121977, art. 5°)

O ato omissivo do marido, na hipótese, além de violar o dever de mantença da família, expõe a mulher, que não tem rende própria, à humilhação de mendigar auxílio econômico a seus pais, pessoas de recursos limitados.

DOS PEDIDOS

Pelo exposto, pede a citação do consorte para os termos da presente ação de separação, sob pena de confesso.

Requer provas oral, testemunhal, pericial e juntada de documentos.

Dá-se à causa o valor de....

Nesses Termos,

Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]

[Número de Inscrição na OAB]


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MODELO,. Modelo de pedido de separação judicial litigiosa - violação dos deveres conjugais. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 07 Jul. 2015. Disponível em: investidura.com.br/modelos/direito-da-familia/330949-modelo-de-pedido-de-separacao-judicial-litigiosa-violacao-dos-deveres-conjugais. Acesso em: 21 Nov. 2017
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