Modelo de ação cautelar de separação de corpos - violência física contra o cônjuge virago

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....

....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor

AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS

em face de

....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

DOS FATOS

A Requerente, desde ...., convive maritalmente com o Requerido, advindo dessa união a filha, nascida aos .... dias de .... de .... (doc. incluso)

O Requerido é alcoólatra e muito violento, agredindo diariamente a Requerente mesmo na presença das crianças, (esta tem um filho de .... anos do primeiro casamento). Além das violências físicas, é também comportamento comum do Requerido quebrar móveis e utensílios dentro de casa.

A Requerente já registrou várias queixas junto as Delegacias, inclusive com o recolhimento do Requerido no .... Distrito e na Delegacia da Mulher, sendo motivo da mesma pedir para que se afastasse do lar, o que foi em vão.

A Requerente tolerou tais agressões até o limite do suportável, não tendo mais condições de continuar assim, pois além dela, o Requerido agride também as crianças.

DO DIREITO

Diante do exposto, caracterizado está o "fumus boni juris" e o "periculum in mora".

DOS PEDIDOS

Assim sendo, requer:

a) Digne-se Vossa Excelência, "inaudita altera parte", LIMINARMENTE, precedida ou não de justificação prévia, em conceder a Ordem de Afastamento do Lar do companheiro, com a expedição do Mandado, a ser cumprido pelo Sr. Oficial de Justiça, com os benefícios do art. 172 do CPC, podendo assim, a Requerente e seus filhos, voltarem à paz familiar;

b) Seja intimado o Representante do Ministério Público;

c) Após, seja o Requerido citado para oferecer defesa, no prazo legal, sob pena de revelia;

d) Sejam deferidos todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente testemunhal, o depoimento pessoal do Requerido, sob pena de confesso e oitiva de testemunhas a serem arroladas oportunamente;

e) Seja deferido o benefício da Assistência Judiciária Gratuita, com a nomeação das subscritoras;

f) Por fim, a procedência da presente Ação Cautelar para posterior ação principal e consequentemente a condenação do Requerido ao pagamento das custas e dos honorários de sucumbência.

Dá-se à causa o valor de R$ ....

Nesses Termos,

Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]

[Número de Inscrição na OAB]


Como referenciar este conteúdo

MODELO,. Modelo de ação cautelar de separação de corpos - violência física contra o cônjuge virago. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 07 Jul. 2015. Disponível em: investidura.com.br/modelos/direito-da-familia/330945-modelo-de-acao-cautelar-de-separacao-de-corpos-violencia-fisica-contra-o-conjuge-virago. Acesso em: 23 Nov. 2017
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