Modelo de pedido de separação consensual

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....

....., brasileiro (a), (estado civil), profissional  da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ..... e ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor

SEPARAÇÃO CONSENSUAL

pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

DOS FATOS

1. INICIALMENTE

Os Requerentes contraíram matrimônio no dia ...../...../......, nesta cidade, sob o regime de comunhão parcial de bens.(Doc. 02)

O casal possui 2 (dois) filhos: ........... e .........., nascidos, respectivamente, em ..... de ........ de ...... e ..... de ....... de ..... (Docs. 03 e 04).

Os requerentes possuem os seguintes bens: ........ automóvel ........., ano ........, financiado .........., e 1 (um) terreno financiado ........ (Docs. 05 e 06).

O casal manteve bom relacionamento por longo período, vindo a sofrer desgaste a convivência, o que os leva a pleitear a separação nos termos dos artigos 4º da Lei 6.515, de 26 de dezembro de 1977 e 1.120 - 1.124 do Código de Processo Civil e condições da presente.

2. GUARDA DOS FILHOS/ PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA/ VISITA

Acordam os Requerentes que os filhos .......... e ........, ficam sob guarda e responsabilidade da mãe;

Convencionam os Requerentes que o pai poderá visitar os filhos a qualquer momento, podendo, ainda, levá-los consigo para passeios ou viagens, desde que haja prévia comunicação ao responsável pela sua guarda.

Com relação a prestação alimentícia, acordam os requerentes que ..........., pagará o valor de R$ .......... por mês, mais uma cesta básica no valor de R$ ............, para a contribuição do sustento de seus filhos.

3. DA PARTILHA DE BENS.

O casal possui o seguinte bem: 01 (um) de terras de n° ......, da quadra n° ....., setor ......, quadrícula ...., quadrante ...., situado neste Município e Comarca, com a superfície de ......m2, com matrícula n° ......, do Registro de Imóveis da ....ª Circunscrição de ........... (Doc. 08).

Tendo em vista o casamento com comunhão parcial de bens, cabe a cada um dos cônjuges 50% do patrimônio retromencionado. Os requerentes concordaram em dividir os bens, sendo que o carro ficará com a .......... e o terreno com ...........

DOS PEDIDOS

Diante do exposto requerem a Vossa Excelência a homologação da Separação Consensual, para pôr fim ao casamento conforme dispõe a Lei, e segundo os termos acordados, inclusive no que atine ao bem retromencionado.

Dá-se à causa o valor de R$ .....

Nesses Termos,

Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]

[Número de Inscrição na OAB]


Como referenciar este conteúdo

MODELO,. Modelo de pedido de separação consensual. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 02 Jul. 2015. Disponível em: investidura.com.br/modelos/direito-da-familia/330818-modelo-de-pedido-de-separacao-consensual. Acesso em: 19 Set. 2017

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