Modelo de homologação de acordo de dissolução de união estável c/c indenização de serviços prestados | Portal Jurídic

Modelo de homologação de acordo de dissolução de união estável c/c indenização de serviços prestados

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....

....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua  ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ..... e ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor

HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS

pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

DOS FATOS

Os requerentes viveram "more uxório" no período compreendido entre......, não advindo desta união, contudo, qualquer bem.

Pretendendo, agora, dissolver o vínculo concubinário, firmam o presente acordo, no qual o primeiro requerente reconhece que durante este período a requerente prestou-lhe vários serviços domésticos.

DO DIREITO

Para indenizar tais serviços, o requerente oferece e a requerente aceita a quantia total de R$....., que representa, portanto, tudo quanto possa o requerente dever à requerente até a presente data, nada mais podendo a mesma reclamar do requerente a esse título, seja agora, seja no futuro.

O requerente neste ato paga à requerida, em moeda corrente do País, aquela quantia de R$......, a qual é contada e achada certa pela requerente, que, via de consequência, outorga ao requerente plena e irrevogável quitação.

DOS PEDIDOS

Requerem, portanto, seja homologado este acordo.

Dá-se à causa o valor de R$ .....

Nesses Termos,

Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]

[Número de Inscrição na OAB]


Como referenciar este conteúdo

MODELO,. Modelo de homologação de acordo de dissolução de união estável c/c indenização de serviços prestados. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 19 Jun. 2015. Disponível em: investidura.com.br/modelos/direito-da-familia/330426-modelo-de-homologacao-de-acordo-de-dissolucao-de-uniao-estavel-cc-indenizacao-de-servicos-prestados. Acesso em: 25 Set. 2017

 

peticoes-consumidor-341-inv

familia-inv

112 modelos ncc-peq

peticoes-trabalhistas-2017-PEQ