Modelo de curatela - problemas mentais | Portal Jurídico Investidura - Direito

Modelo de curatela - problemas mentais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DE......

................................... (qualificação), Cédula de Identidade/RG nº ...., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., por seu procurador ao final assinado, com escritório na Rua .... nº ...., onde recebe intimações, vem a presença de V. Exa. com respeito e acatamento a fim de propor a presente

CURATELA

de ............................... (qualificação), Cédula de Identidade/RG nº ...., encontrando-se atualmente recolhido junto ao Manicômio Judiciário do Estado, pelas razões de fato e de direito que passa a aduzir:

1. O Requerente é irmão do curatelado que, em razão de problemas mentais, encontra-se em tratamento junto ao referido Manicômio.

2. Enquanto deste tratamento, vem sendo o Requerente responsável pelas despesas necessárias à subsistência da ex-mulher e filhos de seu irmão enfermo.

3. Tanto que vinha recebendo, por procuração e em nome de irmão alienado, valores referentes a aposentadoria por invalidez junto ao INSS, conforme documento incluso.

Ocorre que não há expectativa de melhora a médio prazo e em razão disto, requer a V. Exa. que se digne a, tomadas as cautelas legais, nomear Curador de ...., para que assim tenha este seus interesses protegidos, sendo julgada procedente a presente ação e feitas as anotações necessárias.

Protesta por todos os meios de prova em direito admitidas, inclusive testemunhal e pericial.

Requer os benefícios de Justiça Gratuita, tendo em vista se tratar de pessoa pobre na acepção jurídica do termo.

Requer a intimação do Ministério Público, para acompanhamento do feito.

Atribui à presente causa, para efeitos fiscais, o valor de R$ .... (....)..

Nestes Termos,

Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]

[Número de Inscrição na OAB]


Como referenciar este conteúdo

MODELO,. Modelo de curatela - problemas mentais. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 18 Mai. 2015. Disponível em: investidura.com.br/modelos/direito-da-familia/329587-modelo-de-curatela-problemas-mentais. Acesso em: 20 Set. 2017

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