Modelo de pedido de alteração de guarda de menor

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....

....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor

MODIFICAÇÃO DE GUARDA DE MENOR

em face de

....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

DOS FATOS

Em data de .... de .... de ...., na Cidade e Comarca de ...., Estado de ...., a Suplicante foi vítima de um roubo seguido de estupro (doc. incluso) praticado por desconhecidos, o que acarretou sérios problemas psíquicos e físicos.

Até a referida data, Suplicante e Suplicado viviam harmoniosamente, sem problemas, juntamente com seus filhos menores.

Ocorreu que o Suplicado, ao tomar conhecimento dos fatos do roubo e estupro, propôs a separação judicial do casal, alegando que não mais havia possibilidade de conviverem juntos em razão do estupro sofrido pela Suplicante, o que realmente ocorreu, conforme documento anexo.

É sabido que os acontecimentos se deram de forma brutal, ofendendo a Suplicante fisicamente a tal ponto, que a mesma se viu obrigada a servir-se de assistência médica psicológica em consequência dos traumas causados.

Entretanto, não somente pediu o Suplicado a separação, como também aproveitou-se da situação para receber a guarda dos seus filhos menores, alegando que a Suplicante não tinha condições psicológicas de continuar a criá-los.

Ora, MM. Juiz, um pequeno trauma de caráter temporário, causado por um acidente, não justifica a subtração da guarda da mãe que sempre foi mulher cumpridora dos deveres e bem soube criar e educar seus filhos, até a data do infeliz acontecimento.

O casal possui .... filhos, a saber:

1º ...., nascido aos .... dias do mês de .... do ano de .... (doc. incl.);

2º ...., nascida aos .... dias do mês de .... do ano de .... (doc. incl.).

3º ...., nascido aos .... dias do mês de .... do ano de .... (doc. incl.).

DO DIREITO

Ocorreu, ainda, que passado algum tempo da separação, Suplicante e Suplicado resolveram unir-se novamente, porém, apenas de fato, e mudaram-se para a Comarca de ...., onde residem juntos com os filhos menores. Contudo, a tentativa restou frustrada, pois não mais se compatibilizam e pretendem separar-se novamente.

Cumpre ainda esclarecer que os filhos menores não suportam a ausência da mãe, nem sequer a ideia de serem separados da Suplicante, pois é somente ela quem cuida dos menores, visto que o pai (Suplicado) trabalha como viajante na função de supervisor de vendas, somente aparecendo uma vez por semana em casa.

DOS PEDIDOS

Por todos estes motivos, vitais para a educação e criação dos menores, é que a Suplicante requer, após ouvido o Dr. Representante do Ministério Público, e cumpridas as formalidades legais, seja determinada a modificação da guarda dos menores, a fim de que os poderes sejam outorgados à Suplicante, protestando pela apresentação e por todos os meios de provas em direito admitidos, bem como o depoimento pessoal do Suplicado, prova testemunhal, pericial.

Dá-se à causa o valor de R$ .....

Nesses Termos,

Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]

[Número de Inscrição na OAB]

ROL DE DOCUMENTOS:

1. Certidão de casamento/separação;

2. Certidão de nascimento dos menores;

3. Laudo de Exame de Corpo de delito;

4. Doc. Identidade Suplicante (xerox);

5. CPF/MF Suplicante.


Como referenciar este conteúdo

MODELO,. Modelo de pedido de alteração de guarda de menor. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 15 Mai. 2015. Disponível em: investidura.com.br/modelos/direito-da-familia/329543-modelo-de-pedido-de-alteracao-de-guarda-de-menor. Acesso em: 24 Set. 2017

 

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