Modelo de pedido de tutela antecipada incidental de alimentos provisionais - separação judicial em trâmite - de acordo com o

Modelo de pedido de tutela antecipada incidental de alimentos provisionais - separação judicial em trâmite - de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....

PROCESSO Nº ....

....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor

PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INCIDENTAL DE ALIMENTOS PROVISIONAIS

em face de ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

 

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I. FATOS

A requerente casou-se com o requerido pelo regime da comunhão parcial de bens, no dia .../.../..., conforme certidão lavrada no livro nº ...., às fls. ...., sob o nº ...., do Tabelionato e Registro Civil de ...., em .... (doc. ....).

Dessa união não adveio filhos.

No dia .... de .... de ...., o requerido, por vontade própria, abandonou o lar, injustificadamente.

O requerido promoveu pedido de separação judicial, processo este autuado sob o nº ...., perante a .... Vara de Família da Comarca de ...., cujo juízo designou audiência de conciliação para o dia .... de .... de ...., às .... horas.

O casal possui bens: um apartamento, sito na Rua .... nº ...., Cidade de ...., Estado do ...., e um carro, placa ...., ano ...., modelo ...., chassi ...., hoje na posse do requerido (doc. .... e ....).

II. DIREITO

A requerente informa ao juízo não possuir recursos próprios, já que o requerido, deixou de prestar assistência à mesma e retirou-lhe o cartão e talão de cheques da conta conjunta do casal.

Pelas razões acima expostas, a autora está impossibilitada de custear o presente processo e seu sustento. No momento, as despesas relativas a moradia, alimentação, vestuário, tratamento médico e dentário, estão sendo pagas por seus familiares.

O requerido é bancário e recebe mensalmente salário aproximado de R$ .... (....).

Enfim a presente encontra fulcro nos art. 300 e seguintes do Código de Processo Civil.

III. PEDIDOS

DIANTE DO EXPOSTO REQUER:

1. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS, nos termos do § 2º do art. 300 do Código de Processo Civil, para que a requerente possa garantir o seu sustento e efetuar o pagamento das custas processuais relativas a presente demanda. Pede-se, que V. Exa. fixe a mensalidade ao despachar petição inicial. A requerente estima como suficiente a quantia de R$ .... (....), que deverão ser depositados, mensalmente, no Banco ...., Agência ...., Conta nº ....

2. Citação do Requerido, no endereço já mencionado, para que responda aos termos da presente medida, se assim desejar, sob pena de revelia.

3. Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente, oitiva de testemunhas, que serão oportunamente arroladas.

Nesses termos, pede deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]

[Número de Inscrição na OAB]


Como referenciar este conteúdo

MODELO,. Modelo de pedido de tutela antecipada incidental de alimentos provisionais - separação judicial em trâmite - de acordo com o Novo CPC. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 15 Mai. 2015. Disponível em: www.investidura.com.br/modelos/direito-da-familia/329539-modelo-de-pedido-de-tutela-antecipada-incidental-de-alimentos-provisionais-separacao-judicial-em-tramite-de-acordo-com-o-novo-cpc. Acesso em: 28 Fev. 2021

 

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