Modelo de ação de alimentos - cônjuge e prole

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....

....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., também requerente, brasileira, (estado civil), profissional da área de ....., portadora do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliada na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor

AÇÃO DE ALIMENTOS

em face de

....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

DOS FATOS

Que, a peticionária (Nome da peticionária) e (Nome do cônjuge) são casados entre si, conforme Certidão de Casamento em anexo (doc. n.º ....).

Que, dessa união veio à luz (nome filho), conforme certifica o doc. n.º.... em anexo.

Que, aproximadamente dois (2) meses, o Requerido abandonou a esposa e filho na residência dos pais da mesma, após violenta discussão.

Que, a partir daí não se preocupou mais com a subsistência da esposa e do filho de apenas (....) meses de idade, fornecendo aos mesmo nesse espaço de tempo somente algumas latas de leite em pó e garrafas de água mineral, esquecendo-se de que as necessidades básicas para a sobrevivência englobam outros fatores, como por exemplo: vestuário e alimentação sadia, com alimentos variados, não somente leite em pó e água.

Que, a mãe, estudante, não trabalha fora, limitando-se a cuidar do filho ainda bebê, não tendo meios para sua subsistência, bem como da criança.

DO DIREITO

A presente ação encontra fulcro no art. 1566, inc. III e IV, do Novo Código Civil, o qual estabelece os deveres dos cônjuges entre si e para com a prole, dispondo acerca da obrigação da mútua assistência e do sustento, guarda e educação dos filhos, bem como na Lei n.º 5.478 de 25 de julho de 1.968, que dispõe sobre alimentos.

DOS PEDIDOS

Isto posto, requer-se a Vossa Excelência:

Pensão alimentícia em proveito próprio e de seu filho ...., na quantia correspondente a 30% do vencimento líquido do Requerido, funcionário dos Laboratórios ...., a ser depositada mensalmente na conta corrente n.º.... Agência .... do Banco ...., em nome da Requerente.

Requer ainda, o prosseguimento do feito com a citação e condenação do Requerido a contribuir para o sustento da Requerente e de seu filho na forma pedida, sujeito as custas e honorários advocatícios, bem como a intimação do digno representante do Ministério Público.

Dá-se à causa o valor de R$ .....

Nesses Termos,

Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]

[Número de Inscrição na OAB]


Como referenciar este conteúdo

MODELO,. Modelo de ação de alimentos - cônjuge e prole. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 29 Abr. 2015. Disponível em: investidura.com.br/modelos/direito-da-familia/329148-modelo-de-acao-de-alimentos-conjuge-e-prole. Acesso em: 20 Set. 2017

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