Modelo de medida cautelar de afastamento temporário do lar conjugal c/c guarda provisória de filho menor | Portal Jurídico I

Modelo de medida cautelar de afastamento temporário do lar conjugal c/c guarda provisória de filho menor

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....

....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor

MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO LAR CONJUGAL (SEPARAÇÃO DE CORPOS) C/C GUARDA PROVISÓRIA DE FILHO MENOR

em face de

....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

DOS FATOS

A Requerente é casada com o Requerido sob o regime de comunhão parcial de bens, desde .../.../..., de cuja união adveio o nascimento de um filho: ...., conforme Certidão de nascimento inclusa.

A convivência matrimonial de .... anos para cá, vem se tornando insuportável e de difícil reconstituição, em razão dos maus tratos, injúrias constantes e ameaças de morte pelo Requerido à Requerente.

A Requerente pretende propor uma ação de separação judicial, entretanto necessita o afastamento do Requerido do lar conjugal - e igualmente a guarda do filho menor - atualmente com .... anos de idade, carente dos cuidados maternos.

DO DIREITO

O "fumus boni iuris" e o "periculum in mora" estão presentes às ponderações e preliminar testemunho à respeito incluso.

Os fundamentos da Ação de Separação Litigiosa que proporá - na ação principal - são os constantes do art. 5º da Lei do Divórcio em vigor - pois o Requerido violou os deveres matrimoniais, de respeito, com as injúrias constantes e inclusive ameaças de morte, sem o menor fundamento, bem assim como obriga a Requerente a sustentar o lar conjugal das necessidades básicas da família - omitindo-se em dar o necessário e indispensável apoio material e monetário apesar de ganhar bem.

DOS PEDIDOS

Diante dos fatos narrados, requer:

a. LIMINARMENTE, defira Vossa Excelência, o pedido de afastamento do Requerido do lar conjugal (temporário), bem assim como o direito de levar seus objetos de uso pessoal; inclusive na mesma liminar - determine a GUARDA PROVISÓRIA DO FILHO MENOR em favor da Requerente - regulada desde logo a visitação, sem posse para pernoite;

b. NO MÉRITO - julgue Vossa Excelência, procedente as medidas requeridas, tornando-as definitivas - cominando ao Requerido os consectários legais. Caso seja levado ao mérito, requer a produção das seguintes provas: DEPOIMENTO PESSOAL DO REQUERIDO, provas documentais e testemunhal - cujo rol segue para a justificação previa, se necessário, e a citação do Requerido com a advertência do art. 285 CPC para contestar querendo, deferida previamente a liminar ou liminares requeridas.

Dá-se a causa o valor de R$....

Nesses Termos,

Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]

[Número de Inscrição na OAB]

Rol de Testemunhas:

1. .... (qualificação), endereço.

2. .... (qualificação), endereço.


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MODELO,. Modelo de medida cautelar de afastamento temporário do lar conjugal c/c guarda provisória de filho menor. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 09 Abr. 2015. Disponível em: investidura.com.br/modelos/direito-da-familia/328540-modelo-de-medida-cautelar-de-afastamento-temporario-do-lar-conjugal-cc-guarda-provisoria-de-filho-menor. Acesso em: 25 Nov. 2017
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