Modelo de ação cautelar de separação de corpos | Portal Jurídico Investidura - Direito

Modelo de ação cautelar de separação de corpos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....

....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor

AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS

em face de

....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

DOS FATOS

O Requerente, dentro do prazo legal, pretende propor competente Ação de Separação Judicial, baseado na violação dos deveres do matrimônio.

Também fundamentará seu pedido de separação, com vista nos sérios problemas que a Requerida vem ocasionando no lar conjugal, dando mau exemplo, má educação e péssima formação às filhas menores.

DO DIREITO

A requerida, com assídua frequência, vem recolhendo homens, no porão da casa onde moram, e ali mantém com os mesmos, na presença dos filhos, prolongadas relações sexuais, chegando inclusive, a pernoitar com os mesmos.

Mais grave ainda, é o fato de que a Requerida, já de longa data, vem agenciando encontros amorosos com sua própria filha, de nome ...., de apenas .... anos de idade.

E como se não bastasse, recolhe meninas menores de outras famílias, bem como rapazes de toda idade, e permite que os mesmos mantenham, no recinto, relações carnais.

A propósito, tanto a polícia quanto o Conselho Tutelar do Menor, já foram noticiados e tomaram algumas providências, até porque, entre os menores, constatou-se o uso de drogas, e a constante prática de crimes de furtos e arrombamentos, em diversos pontos das cidades de .... e ...., estando um, de nome ...., atualmente preso e recolhido na Cadeia Pública da Comarca de .... - ....

Tudo funcionando sob o comando e aquiescência da Requerida.

DOS PEDIDOS

Em face do exposto, requer a Vossa Excelência, se digne em conceder a Medida Liminar de Separação de Corpos, inaudita altera parte, dada a gravíssima situação existente no lar conjugal, supra exposta, expedindo-se a propósito, para os fins de direito, o competente Alvará, ordenando a saída da Requerida, do convívio familiar.

Solicita ainda o Requerente, que lhe seja concedida a guarda provisória dos filhos menores, três ao todo, .... com .... anos de idade, ...., com .... anos de idade, e outro mais velho, beirando os .... anos, bem como, se digne Vossa Excelência, em mandar citar a Requerida para, querendo, contestar a presente ação, sob pena de revelia e confissão ficta, julgando ao final, a ação procedente.

Protesta provar o alegado, por todos os meios de provas admitidas em direito, principalmente pela oitiva de testemunhas, documentos e perícia médica, além de outras que se fizerem necessárias.

Declarando-se pobre, e por consequência incapacitado de suportar os ônus do processo, sem privar-se das necessidades elementares da família, requer a concessão do benefício da assistência judiciária.

Dá-se à causa o valor de R$ .....

Nesses Termos,

Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]

[Número de Inscrição na OAB]

ROL DE TESTEMUNHAS:

1) ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....

2) ......, brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....

3) ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....

4) ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....

5) ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....


Como referenciar este conteúdo

MODELO,. Modelo de ação cautelar de separação de corpos. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 09 Abr. 2015. Disponível em: investidura.com.br/modelos/direito-da-familia/328539-modelo-de-acao-cautelar-de-separacao-de-corpos. Acesso em: 25 Set. 2017

 

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