Modelo de contestação - investigação de paternidade - impugnação | Portal Jurídico Investidura - Direito

Modelo de contestação - investigação de paternidade - impugnação

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....

AUTOS Nº ......

....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente, nos autos em que contende com ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., à presença de Vossa Excelência propor

IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

DOS FATOS

A pretensão do investigado de eximir-se da obrigação paternal é totalmente infundada e, antes de tudo, desleal e desumana com aquele que é realmente seu descendente.

O investigado finge uma situação óbvia por vaidade e capricho, sem sequer preocupar-se com os sentimentos de um ser humano concebido de uma relação extraconjugal, mas que nem por isso merece tanto desprezo.

A mãe do investigante prestou serviço junto ao Hospital ...., de .... a ...., onde conheceu o investigado, coincidindo com a internação do pai do mesmo, que se deu entre .... e ...., como confessa o investigado.

Ocorre, no entanto, que após a saída de seu pai do referido hospital, o investigado continuou frequentando o local, justamente para visitar a mãe do investigante. Além do mais, este namoro prolongou-se até meados de .... do ano de ...., quando a Sra. .... (mãe do investigante) comunicou sua gravidez ao investigado.

Assim, ao contrário do que alega o investigado, o requerente é filho do mesmo, coincidindo a concepção com o período em que ainda namoravam, ou seja, a concepção deu-se aproximadamente em .... de ...., sendo que a quebra da relação deu-se em .... de ...., corroborando, assim, as assertivas do investigante, de que o relacionamento iniciou-se em .... de ...., prolongando-se até meados de ...., o qual se provará.

Quando soube da gravidez, o investigado rompeu o relacionamento abruptamente, sem dar satisfações à mãe do investigante. Inclusive a ameaçou, motivo pelo qual, resolveu calar-se, pois teve medo de represálias mais sérias, que pudessem até comprometer a saúde de seu futuro bebê. Ademais, ressalte-se que a qualquer tempo o investigante poderia legalmente procurar o beneplácito da Justiça.

O investigado seduziu a mãe do investigante, que ingenuamente cedeu aos seus apelos. Tanto é verdade que a Sra. .... recebia visitas do investigado frequentemente e aos domingos, levava-a a passeios em .... Chegou a levá-la até em seu apartamento, localizado em ....

Além de ser ameaçada pelo próprio pai de seu filho, foi intimidada pela esposa do investigado e até mesmo por sua filha, que fez ameaças físicas no emprego onde a .... trabalhava, em uma das dependências da ....

DO DIREITO

O investigado põe em dúvida ainda a dignidade e honestidade da mãe do investigante, insinuando que a mesma se submetia a sexo grupal e ainda duvidando da fidelidade da progenitora, afirmando que a mesma também relacionou-se com o irmão do investigado. Na verdade, o que ocorria eram relacionamentos totalmente independentes, um entre o investigado e a .... e o outro entre seu irmão e uma amiga da mãe do investigante. São palavras injuriosas, com seu linguajar desabrido e desabusado que merecem a sanção que faculta o art. 15 do CPC, ou seja, riscá-las. Assim acorda a atual jurisprudência:

"O art. 15 do CPC proíbe às partes e seus advogados o uso de expressões injuriosas nos atos escritos ou orais que praticarem no processo. O dispositivo legal quer evitar excessos que o calor da demanda pode provocar nos litigantes, não importando que haja ou não 'animus injuriandi'" (Ac. unân. da 19ª Câm do TJSP de 13.11.89, no agr. 148.968-2, re. des. Mohamed Amaro: RT 649/79).

Pôs o investigado ainda em suspeita a capacidade profissional da ...., afirmando que uma enfermeira nunca deveria envolver-se com o filho de um paciente, devido a tamanha responsabilidade de sua função. Porém, foi o investigado quem a abordou em seu labor, insistindo para o relacionamento. E devido a seu senso de profissionalismo, aceitava encontrá-lo ali mesmo no hospital, mas nas horas de folga, fora os encontros em outros locais, como já mencionado.

Quanto aos danos morais que o investigado teria sofrido, ora Excelência, ninguém sofreu mais que o próprio investigante, que passou sua infância sem a figura paterna, o que lhe causou danos irreparáveis, e que agora, tenta amenizá-los através da presente Ação.

Portanto, não há litigância de má-fé do investigante, mas sim do investigado que se recusa a reconhecer o investigante como seu legítimo filho.

Acrescente-se ainda mais que, o fato do investigado ser casado e tendo .... filhos, não impede que o mesmo se envolva, como se envolveu, em uma relação que se caracteriza como concubinato. Mais uma vez, o douto procurador do investigado se refere de maneira desairosa, procurando ferir a moral da mãe e do próprio investigante que imaginava que agora poderia ter o reconhecimento de seu pai de forma natural. Convenhamos, MM. Dr. Juiz, isto é inaceitável.

O investigado se preocupa com detalhes que não trazem ao deslinde da questão nenhuma relevância, no entanto, o importante foi, e é, a consequência dos reiterados encontros.

Todos os fatos nestas peças afirmados são verídicos, os quais serão provados através de provas testemunhais e periciais.

DOS PEDIDOS

"Ex positis", requer-se a Vossa Excelência:

Seja enquadrado o investigado no que faculta o art. 14 e seguintes do CPC, ou seja, litigância de má-fé, tendo em vista a resistência injustificada, atentando contra a dignidade da justiça e aos pronunciamentos injuriosos contra a pessoa da mãe, que por conseguinte, alcança o investigante;

Sejam riscadas as seguintes frases, de acordo com o art. 15 do CPC:

1) "que tipo de pessoa deixaria se envolver e não estivesse já acostumada com este tipo de situação". fls. ....

2) "que tipo de pessoa para ter apenas aventuras sexuais". fls. ....

3) "que tipo de pessoa se submeteria a sexo em grupo e não seria tão fiel quanto tenta passar". fls. ....

4) "seria uma pessoa humilde e despreparada que concordaria com encontros sexuais?" fls. ....

5) "que responsabilidade tem uma pessoa que põe em risco a saúde dos pacientes para se divertir em aventuras sexuais extra conjugais". fls. ....

6) "o próprio fato assumido que relacionou-se com o irmão do investigado já derruba a dita fidelidade". fls. ....

7) "deve entender-se como uma pessoa acostumada com este tipo de aventuras sexuais não sendo nem a primeira e nem a última vez que aconteceram este tipo de prazer carnal". fls. ....

Esta providência visa expurgar o desrespeito e as ignomínias proferias por parte do pai para com a mãe do investigante, que já era esperado por um "ser humano" que deixou seu filho a mercê do abandono. O que deveria era o investigado, se o mesmo fosse um homem de caráter, ajoelhar-se e pedir perdão ao seu filho e a mãe deste pelo fato da mesma ter-lhe criado sozinha com muita dignidade e esforço.

Sejam produzidos todos os meios de provas admitidos em direito, tais como, testemunhais, que serão arroladas oportunamente, inclusive com o chamamento do médico .... que provará a verdade dos fatos e que foi muito bem lembrado pelo investigado; documentais e periciais: prova sanguínea, utilizando o método ABO e o sistema DNA que afirmará com certeza a filiação, despesas estas que deverão ser concedidas gratuitamente para o autor, uma vez que se encontra em situação financeira precária e ser beneficiário da justiça gratuita, caso contrário, sejam as mesmas cobradas do investigado, pelo fato do mesmo ter dado motivo para tal demanda.

Requer também, desde já, que se oficie todos os Cartórios de Registro de Imóveis desta Capital para que forneçam certidões a respeito dos bens que porventura o investigado possua, bem como, oficie-se a Receita Federal para que forneça cópia das três últimas declarações do investigado, tendo em vista que existem rumores que o mesmo está se desfazendo de seu patrimônio com o fito de prejudicar seu filho, ora investigante. Portanto, tais medidas são de cunho preventivo.

Requer, outrossim, que seja considerada a presente petição como refutação à contestação, tendo em vista que, não foi aberto prazo para tanto, agilizando-se e concedendo-se, desta forma, o ato processual não proporcionado ao autor.

Nesses Termos,

Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]

[Número de Inscrição na OAB]


Como referenciar este conteúdo

MODELO,. Modelo de contestação - investigação de paternidade - impugnação. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 09 Abr. 2015. Disponível em: investidura.com.br/modelos/direito-da-familia/328517-modelo-de-contestacao-investigacao-de-paternidade-impugnacao. Acesso em: 21 Nov. 2017
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