Modelo de contestação à ação cautelar de guarda da filha menor- fotos para book - conduta não desonrosa | Portal Jurídic

Modelo de contestação à ação cautelar de guarda da filha menor- fotos para book - conduta não desonrosa

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....

AUTOS Nº .....

....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor

CONTESTAÇÃO

à AÇÃO CAUTELAR DE GUARDA DA FILHA MENOR, proposta por ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

DOS FATOS

Que, apesar da MEDIDA CAUTELAR DE GUARDA E POSSE PROVISÓRIA, promovida por ...., vem a requerida CONTESTAR as inverdades assacadas contra si na peça inaugural, para tanto, apresenta os documentos, que seguem em anexo, e outros tantos, que serão juntados oportunamente, haja vista a exiguidade de tempo que dispomos, frente a urgência que merece o caso em tela.

Que, do período de namoro até o nascimento do filho do casal de nome ...., a requerida sempre trabalhou. Após o nascimento do menor ...., o requerente exigiu que a mesma parasse de trabalhar, o que de fato acabou acontecendo, passando a dedicar-se exclusivamente ao filho e esposo.

A requerida afirma que a vida conjugal do casal era excelente até a vinda do menor ...., a partir de então o requerente passou a dar atenção excessiva ao menor, colocando-a em segundo plano, quando então reclamou e teve como resposta atitudes agressivas, chegando a agressões físicas, passando inclusive a fazer uso contínuo do álcool.

Que, neste período ainda, a requerida por ter diversos cursos de modelo e manequim, que foram feitos com o incentivo do marido, recebeu várias propostas para fazer fotonovelas, desfiles de modelo/manequim e trabalhar em outros eventos da área, os quais na sua maioria foram bloqueados pelo requerente por ciúmes e machismo.

Que, em decorrência da agressividade constante do requerente e do impedimento que a mesma sofria em relação ao seu trabalho, o casamento caminhou para a separação.

A requerida, após a separação, vendo-se em dificuldades financeiras em virtude do exíguo valor recebido como pensão alimentícia, viu-se obrigada a trabalhar, sendo contratada como psicóloga na .... para exercer o cargo de Orientadora Educacional, conforme documentos anexos.

Que, em decorrência da separação, trabalho, cuidados dispensados ao menor e afazeres domésticos, a requerida teve sua saúde abalada, implicando em internações e tratamento prolongado, acarretando com isso a sua saída do trabalho da função de psicóloga e consequentemente acarretou sérios transtornos financeiros.

Após a recuperação da saúde, a requerida voltou a procurar emprego, realizando concurso na ...., sendo em ambas aprovada, porém até o momento não foi ainda convocada para assumir.

Com isso, podemos observar claramente que o propósito da requerida era trabalhar dignamente na profissão que escolheu.

Que, mesmo após separados, o requerente sempre procurava ir à casa da requerida, insistindo que a mesma voltasse a se reconciliar. Tanto é verdade, que os bilhetes inclusos provam que o requerente fazia tal assédio, chegando a reconhecer suas poucas qualidades.

Que diante de tanta insistência, a requerida aceitou tentar viver conjugalmente mais uma vez, não obtendo êxito.

Diante do fracasso da reconciliação, o mesmo, insistentemente, voltava a residência da requerida, pedia para entrar, quando não forçava sua entrada na casa, indo logo ao banheiro onde se despia e voltava para a requerida, forçando-a a manter relações sexuais. A requerida cedeu algumas vezes para evitar escândalos e certa feita, não suportando as atitudes grotescas do requerente, registrou queixa, conforme documento incluso.

Frente as dificuldades encontradas na profissão de psicóloga, achou por bem retornar a profissão de Modelo/Manequim, procurando um estúdio fotográfico para fazer um "BOOK", tirando várias fotografias, inclusive nua, com objetivo de conseguir trabalhos em revistas e desfiles.

O requerente, descobrindo tais fotos na casa da requerida, agiu de má-fé, procurou o estúdio fotográfico, através de uma terceira pessoa, via telefone, identificando-se como sendo a requerida, solicitando cópias das fotos, usando-as para denegrir a imagem da mesma, inclusive fazendo comentários desairosos.

O fotógrafo inadvertidamente, diante tal pedido, fez as fotos e as entregou para uma pessoa do sexo feminino que foi buscá-las.

Diante dos fatos a requerida não tem outra alternativa, senão tomar providências no sentido de ingressar em juízo com a ação de indenização para reparar danos morais sofridos frente a reprodução das fotos sem consentimento e com desvirtuamento das mesmas.

DO DIREITO

A presente encontra fulcro nos artigos 803 e 889 do CPC.

DOS PEDIDOS

Frente ao exposto e por tudo mais será devidamente comprovado, se digne V. Exa., julgar improcedente a medida cautelar e, consequentemente, mantendo o menor em poder da requerida, determinando, se assim entender, um estudo psicossocial para auxiliar numa decisão justa e coerente, haja vista que o requerente trabalha, portanto, perguntamos: Quem irá cuidar do menor? No caso de ser avó paterna, salientamos que a avó materna terá preferência.

Nesses Termos,

Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]

[Número de Inscrição na OAB]


Como referenciar este conteúdo

MODELO,. Modelo de contestação à ação cautelar de guarda da filha menor- fotos para book - conduta não desonrosa. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 29 Mar. 2015. Disponível em: investidura.com.br/modelos/direito-da-familia/328217-modelo-de-contestacao-a-acao-cautelar-de-guarda-da-filha-menor-fotos-para-book-conduta-nao-desonrosa. Acesso em: 23 Nov. 2017
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