EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO …..
AUTOS Nº …..
….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar
CONTESTAÇÃO
à ação de investigação de paternidade interposta por ….., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ….., brasileira, (estado civil), profissional da área de ….., portadora do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliada na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
I. FATOS
Pretende a Autora, com a presente ação, buscar guarida junto a tutela jurisdicional do Estado, para ver assim, decretada sua filiação paternal, havendo escolhido para tanto, o Requerido.
O ora Contestante se declara vítima de uma tentativa de injusta acusação, de ser ele o pai da Autora.
Em verdade, o que ocorreu, foi que em …., quando o Requerido dirigia-se a um baile em …., juntamente com alguns amigos, deu carona à mãe da Autora, a qual se fazia acompanhar de uma amiga sua, sendo que durante toda a viagem, o Requerido manifestou verbalmente, sua grande preocupação com a esposa e filhos que havia deixado em casa, e que se viessem a tomar conhecimento de sua ida ao baile não aprovariam, esclarecendo que tinha ele, uma família muito conservadora e moralista.
A partir daquela data, embora nada tivesse acontecido entre ambos, ou seja, entre o Requerido e a mãe da Autora, esta, passou a chantageá-lo e, a ameaçá-lo, atribuindo-lhe, dentre outras acusações, o fato de estar grávida, e que se não lhe pagasse uma boa soma em dinheiro, iria incomodar sua família.
II. DIREITO
Após aquele único encontro, e do qual não houvera nenhum relacionamento sexual, a mãe da Autora foi vista pelo Requerido e por amigos seus, em diversos bailes, sempre acompanhada, ora de um, ora de outro namorado, tudo levando a concluir, de que se tratava de uma pessoa muito namoradeira e extremamente dada à diversão.
Vergonhosa chega a ser a acusação que faz contra o Requerido, quando alega haver engravidado deste, no dia …. de …. de …., uma vez que, nessa época, o mesmo encontrava-se trabalhando em …. – …., revendendo frutas e verduras, onde ficou pelo período ininterrupto de …. meses, inclusive sem visitar seus familiares que continuavam morando em …., porque sequer dinheiro tinha para a viagem, e isso, restará muito bem provado na fase instrutória adequada, com a oitiva de testemunhas.
Ademais, é de se estranhar Excelência, a atitude da mãe da Autora que silenciou nos últimos anos, a respeito de quem seria o suposto pai da criança, supondo-se inclusive, de que houvera atribuído tal responsabilidade a outra pessoa, e que somente agora, por qualquer motivo desconhecido, mas seguramente por má-fé, pretende atribuir ao Requerido tal responsabilidade.
III. PEDIDOS
Assim, face a todo o exposto, vem o Requerido contestar a inicial, em todos os seus termos, pedindo se digne Vossa Excelência, ao final, decretar a improcedência do pleito, para condenar a Autora e sua progenitora, como litigantes de má-fé, e por consequência ao pagamento de custas e honorários advocatícios, requerendo desde logo, a produção de todas as provas admitidas em direito, em especial, pelo depoimento pessoal da representante da Autora; da oitiva de testemunhas cujo rol segue abaixo, bem como, pela realização de provas periciais, dentre elas, o DNA.
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]
ROL DE TESTEMUNHAS:
1. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….
2. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….
3. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….